Resumo (3ª Extraordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/07/2014 - 19:00
Encerramento: 02/07/2014 - 23:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Claudinei / PTB
1º Secretário: João Henrique / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Ademir / PSD
Dr. Chaves / PCdoB
Elenice / MDB
Fernando Betti / UNIÃO
Gérson Araújo / PSD
João Henrique / PSD
Odair Pirinoto / PTB
Professor Claudinei / PTB
Roberto Campos / Sem partido
Rui Nova Onda / PV
Titi / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 02 DE JULHO DE 2014.


Ás 19:00 horas, sob a proteção de Deus, início a 3ª Sessão Extraordinária do dia 02 de julho de 2.014, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-


Ofício nº 023/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 02 de julho de 2.014, às 19h00. A Disposição dos Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Cria cargo de Procurador Jurídico no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 161/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Cria cargo de Técnico em Comunicação Social no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 77/2014 – do Executivo - Autoriza a abrir no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.150.144,74 (Três milhões, cento e cinquenta mil, cento e quarenta e quatro reais, setenta e quatro centavos), visando atender despesas com pessoal, aporte ao IPSJBV, obras de recapeamento e realização da 41ª EAPIC.


Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, tendo em vista a vaga do cargo de 2º Secretário e, de acordo com o § 1º do Artigo 18 do Regimento Interno, suspendo os trabalhos para a confecção das cédula com os candidatos a eleição do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o restante do ano de 2.014, devido a renúncia do 1º Secretário.
Reaberto os trabalhos, solicito ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores Feita a verificação e havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que informe se há Vereadores inscritos para o cargo de 2º Secretário. O Senhor Secretário informa que estão escritos os Vereadores.................................................................................................
...................................................................................................................

A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores Roberto Campos e Fernando Betti e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. Informo a todos que de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é secreta.

O senhor Presidente solicita ao funcionário Moacir Molina, que distribua as cédulas, com os nomes dos Vereadores que se inscreveram. Terminada a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam à contagem dos votos.
Concluída a apuração dos votos, o Vereador ............................, recebeu .................. votos. Eleito o Vereador...................................... para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o restante do exercício de 2.014. Declaro empossado o Vereador ..................................................................................................................
A seguir, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário para que as Comissões Permanentes possam elaborar seu pareceres.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:-


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2.014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 20ª Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2.014.

A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/06/2014, ÀS 19 HORAS



Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Cria cargo de Procurador Jurídico no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 161/2014 – De autoria da Mesa Diretora – Cria cargo de Técnico em Comunicação Social no quadro de cargos permanentes da Câmara Municipal de São João da Boa vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 77/2014 – do Executivo - Autoriza a abrir no Departamento de Finanças, Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.150.144,74 (Três milhões, cento e cinquenta mil, cento e quarenta e quatro reais, setenta e quatro centavos), visando atender despesas com pessoal, aporte ao IPSJBV, obras de recapeamento e realização da 41ª EAPIC.

Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 137 de 2014
Autor: Professor Claudinei
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 161 de 2014
Autores: Professor Claudinei, Reberson Menezes
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA-SE RUA DAVID MOLLES, A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS - FASE 2
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: FICA ESTABELECIDO QUE A RUA 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA LINO ROBERTO GALLI DE PAIVA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Ademir / PSD
Dr. Chaves / PCdoB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Elenice / MDB
Fernando Betti / UNIÃO
Gérson Araújo / PSD
João Henrique / PSD
Odair Pirinoto / PTB
Professor Claudinei / PTB
Reberson Menezes / Sem partido
Roberto Campos / Sem partido
Rui Nova Onda / PV
Titi / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 137 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.


Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.988, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÃO JOÃO PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.568.340/0001-86, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 137/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. A Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. O senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 161 de 2014
Autores: Professor Claudinei, Reberson Menezes
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado(a)

Obs.: Tendo o documento sido aprovado em 1ª. Discussão o senhor Presidente coloca o mesmo em 2ª. Discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 137/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. A Mesa da Câmara Municipal para os devidos f ins. O senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2014
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado(a)

Obs.: Em dis cussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Le i do Legislativo 077/2014 o Vereador Gérson Araújo requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 077/2014 em 1ª. e 2ª. D iscussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.