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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br/>
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.<br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 21ª Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Executivo:-<br/><br/>Projeto de Lei nº 044/2016 – “Acrescenta os §§ 1º.,2º. e 3º. Ao Artigo 22 da Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983m que dispõe sobre a feira livre”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 045/2016 – “Altera a Redação do caput do Artigo 2º. Da Lei nº 2300, de 6 de maio de 2008, alterada pela Lei nº3.441, 22 de novembro de 2013, que autoriza o Município a doar à Fazenda Federal, o imóvel de sua propriedade, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sobe o nº 55.255, para instalação da 27ª. Subseção Judiciária da Justiça Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 046/2016 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar, troféus e prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2016 e dá outras providências”. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. <br/><br/>Ofícios do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 147/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 193/2016, de autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Claudinei Damalio, Elenice Imaculada Vidolin e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. <br/><br/>Ofício nº 148/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº185/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 149/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº168/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo1. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 150/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 052/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 151/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2016, de autoria do Vereador Marco Antônio O. Rocha da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 152/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 177/2016, de autoria do Vereador Marco Antônio O. Rocha da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/>Ofício nº 153/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 154/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 061/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 155/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 194/2016, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 156/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2016, de autoria de todos os Vereadores. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 157/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 158/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 207/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 159/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 160/2016 – Do Executivo: - Solicita um novo representante da Câmara Municipal para compor, como Membro Titular, a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento, em virtude da exclusão, a pedido, do Senhor Antonio Fernandes Filho. Ao senhor Presidente da Câmara Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Ofício nº 161/2016 – Do Executivo: - Solicita um novo representante da Câmara Municipal para compor, como Membro Titular, a Comissão de Análise de Parcelamento de Solo, em virtude da exclusão, a pedido, do Senhor José Antonio Ferreira. Ao senhor Presidente da Câmara Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Ofício nº 162/2016 – Do Executivo: - Solicita a indicação no prazo máximo de 15 dias de 02 membros representantes da Câmara para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista-CONDEFHIC. Ao senhor Presidente da Câmara Municipal para os devidos fins. <br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Obriga o Departamento Municipal de Educação, a promover desfile comemorativo alusivo a data de emancipação política do município de São João da Boa Vista (24 de junho de 1.821). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2016 – De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Ondas). Denomina-se RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe de que todas as honrarias feitas pelo Legislativo, Medalhas, Convite, Títulos e nome de ruas conste apenas o nome da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Jorge Abbud – Natação de Ouro. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Declara de Utilidade Pública a Associação CENA IV SHAKESPEARE CIA. Em deliberação. Aprovado. À Comissões de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. <br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista, revogando as leis 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 e 3335/2013, e dá outras providências". Às Comissões de Justiça e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.<br/><br/>Ofício aos Vereadores nº 022/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2016. Em deliberação. Aprovado. A disposição da Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 060/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através de policiais do São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 211/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicitam informações sobre condições de trânsito, segurança de pedestres e melhorias de sinalização na Rua Tiradentes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 212/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda –Solicita a construção de boca de lobo em frente ao imóvel localizado na Rua Alfredo Nora – Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 213/2016 –De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a relação atualizada até a presente data de todos os membros dos Conselhos Municipais de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 214/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a relação de todos os funcionários que até o dia primeiro 1º. de julho entraram com o pedido de afastamento para concorrerem ao cargo eletivo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 215/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a relação de todos os pedidos de doação de terrenos para as empresas que deram entrada na Prefeitura nos últimos cinco (05) anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 216/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a relação de todos os pedidos de doação de terrenos para as empresas que deram entrada no Conselho Municipal de Desenvolvimento nos últimos cinco (05) anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 217/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita da Câmara Municipal cópia de todas os Projetos de doações de terrenos aprovado nos últimos cinco (05) anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 218/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita ao senhor Prefeito e ao Setor de Planejamento da Municipal a relação de todos os lotes que foram doados pela Municipalidade nos últimos cinco (05) anos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 219/2016 – De autoria do Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para solucionar tráfego perigoso de veículos na Rua Manoel Molina Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/>Requerimento nº 220/2016 – De autoria do Antonio Aparecido da Silva - Solicita estudos para solucionar problemas de tráfego perigoso de veículos na Rua Guiomar Novaes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 221/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Quatorze de Julho nas proximidades do Bar do Russo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 222/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro nas proximidades do Supermercado Popeye. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 223/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Pedro Resende Lopes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>Requerimento nº 224/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a colocação de tachões de sinalização e placa de pare na rua Teófilo Ribeiro de Andrade com a esquina da Rua Riachuelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. <br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 209/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita melhorias e a manutenção da Estrada Pedro Damalio, a Estrada Vicinal (Estrada Velha São João / Aguaí), que liga São João à Fazenda Gerivá até o limite com o município de Aguaí (VAZTA). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 210/2016 – De autoria do Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a abertura do banheiro público do Terminal Urbano seja aberto uma hora antes do que hoje é feito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. <br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 170/2016 - Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 171/2016 – Do Tiro de Guerra 02/036 – Agradece a Câmara Municipal pelas honrarias recebidas pela passagem do Centenário do mesmo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 172/2016 – Da Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista – Solicita o uso da Tribuna Livre e apoio para que sejam retomados os trabalhos prestados com ambulâncias no Pronto Socorro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 173/2016 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2016, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 174/2016 – Da Zona Azul – Encaminha relatório da arrecadação do mês de maio de 2016 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 175/2016 - Do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Acusa o recebimento do Ofício de Gabinete nº 023/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 176/2016 – Do Coronel Camilo – Encaminha cópia do Requerimento nº 1296, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 24 de junho de 2.016. p.p. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 177/2016 – Da UNIFAE – Encaminha Balancete da Despesa e da Receita referentes ao mês de Junho/2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 178/2016 – Da Câmara Municipal da cidade de Tupã - Encaminha cópia de Moção de Protesto nº 142/2016, solicitando apoio a mesma. A Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 179/2016 –Ponto Alto – Empreendimentos Imobiliários - Informa o início das obras referente ao Reclaque do Jardim Tereza Cristina I, Trecho por gravidade e Duplicação dos CT III. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 180/2016 - Do Presidente da Comissão Provisória do Partido Ecológico Nacional – PEN - Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, para o dia 22 de julho de 2.016 p.p, das 19:00 ás 22:00 horas. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 181/2016 - Do Presidente da Comissão Provisória do Partido Social Liberal – PSL - Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, para o dia 26 de julho de 2.016, p.p das 19:00 ás 22:00 horas. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 182/2016 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Resposta ao Ofício enviado pelo Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 183/2016 – Da Sociedade de Senhoras de Rotarianos: - Informa a composição da nova Diretoria para o Exercício de 2016/2017. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 184/2016 – Do Departamento de Águas e Energia Elétrica. Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2016, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 185/2016 – Roberto Camara – Informa desincompatibilização do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Condema qual sou Conselheiro, representante da Câmara dos Vereadores. Ao senhor Presidente da Casa para os devidos fins. <br/><br/>Ofício nº 186/2016 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: - Encaminha Ofício nº1913-O/2016 - ano, Direta de Inconstitucionalidade número de Origem: 161/ 1998. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 187/2016 – Do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro: - Agradece, sensibilizado, honrosa homenagem de iniciativa do Vereador Fernando Bonareti Betti, que me foi concedida por esse Legislativo Municipal, na ocasião das comemorações do Centenário do Tiro de Guerra 02/036 – São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 188/2016 – Do CDHU – Encaminha resposta ao Ofício 98/2016 – Comunica que não foi encontrado qualquer registro de concessão de auxílio financeiro (em forma de convênio), para a construção de uma Praça no Bairro Jardim das Hortênsias, no Município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 189/2016 – Do Presidente da Comissão Provisória do Partido Social Brasileiro – PSB - Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, para o dia 26 de julho de 2.016, p.p das 20:00 horas. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 190/2016 – Do Presidente da Comissão Provisória do Partido Social Democrático – PSD - Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, para o dia 26 de julho de 2.016, p.p das 19:30 horas. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 191/2016 – Do Poder Judiciário – Comarca de São João da Boa Vista – Solicita informação no prazo de dez dias, se entre os funcionários dessa conceituada instituição, há interessados em participar do corpo de jurados desta Comarca no ano de 2017. Ao senhor Presidente para as devidas providências. <br/><br/>CONVITES:-<br/><br/>Convite nº 42/2016 - Da Polícia Militar - Convite para participar da cerimônia de Formatura dos alunos do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no dia 07/07/2016, p.p no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 43/2016 – Da Academia de Letras de São João da Boa Vista - Convite para Posse de Susana de Vasconcelos Dia – Dia 09 de julho p.p. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 44/2016 – Do Conselho Municipal do Direitos da Pessoa Com Deficiência – Convida os Vereadores para Participarem do Fórum Municipal com o tema: “O Papel do Conselheiro”, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2016, das 13h30 às 17h00. No Auditório do CEREST, localizado na Rua Conselheiro Antonio Prado nº 476 – Vila Conrado. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 45/2016 – DO SIDICADOS DOS BANCARIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - Para participar da posse da Nova Diretoria Gestão 2016-2019 - no dia 21 de Julho de 2016, p.p ás 19,30 – no Angelinos Rua Luis Otávio, 11 – Campinas – SP. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 46/2016 – Do Departamento de Educação – Para participar da Cerimônia de Abertura 1ª. Parada Pedagógica, no dia 25 de julho de 2016, p.p às 8h, na EMEB “Luiza Teixeira”. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 47/2016 – UNIFAE – Para participar de um bate papo com o ex-jogador deda Seleção Brasileia de Vôlei Giba. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 48/2016 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo: - Para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de julho p.p. ás 19h00 bi auditório da CIESP, na oportunidade serão tratados o índice de criminalidade do último trimestre. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 49/2016 – Da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém – Convida por ocasião do Dia do Soldado (25 de agosto), para um culto de Ação de Graças pelas vidas dos nossos soldados e policiais que será realizado no dia 22 de agosto de 2016 (segunda-feira) 19h00 horas na sede da Igreja sutada à Rua Turmalina, 199 – Vila São Jorge. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite nº 50/2016 – Da Rede Drogal, convida para a inauguração de sua 2ª. filial em São João da Boa Vista, no próximo dia 03 de agosto às 09h00, na Rua Ademar de Barros, 118 – Centro. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro inscrito é o senhor Marcos Alberto Vieira – ASSÂO SÃO JOÃO – CPF: - 946.843.248-34 – RG: - 10.177.911-2, vem a Casa pedir apoio para que sejam retomados os trabalhos prestados com ambulâncias no Pronto Socorro Municipal. O próximo inscrito é o senhor Orlando Jorge dos Reis – RG: - W653948-0 – Que fará sobre a acessibilidade da passarela localizada na Vila Brasil. <br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.<br/><br/>A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:-<br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 20ª. Sessão Ordinária realizada no dia 27 de junho de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 20ª. Sessão Ordinária dia 27 de junho de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016<br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Ofício nº 146/2016 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 49/2016, que denomina Alameda Topázio, a Rua Três (3) do Loteamento Serra do Prata, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Moção nº 059/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha Silva – Envia Moção de Repúdio contra declaração, no Jornal O Município, na Edição do dia 22/06/2016. . À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 37/2016 - De autoria do vereador José Eduardo dos Reis - Denomina-se ALAMEDA TOPÁZIO, a Rua Seis (6) do Loteamento Serra do Prata. A comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/><br/>Projeto de Lei nº 023/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio Mendes – ME. À Comissão de Justiça e Redação<br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 040/2016 – do Executivo - Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa Vista - SP e acrescenta o inciso XV ao Artigo 2º da Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 2012. . Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde e Assistência Social.<br/><br/><br/><br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/><br/>Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/><br/>
