Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012” - - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012” |
Aprovado(a) Em votação. Em discussão. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n º. 040/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “A” E “B”,
DA LEI Nº 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ISAAC EMÍLIO MENDES - ME |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n º. 023/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA” - - “DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n º. 037/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências. |
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECLARAÇÕES NO JORNAL O MUNICÍPIO,NA EDIÇÃO DO DIA 22/06/2016. - - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DECLARAÇÕES NO JORNAL O MUNICÍPIO,NA EDIÇÃO DO DIA 22/06/2016.
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Aprovado(a) Havendo empate o senhor Presidente dá o seu voto de Minerva à favor da Moção de Repúdio n º. 059/2016. Aprovada a Moção de Repúdio n º. 059/2016 em Discussão Única. |