Resumo (22ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 22ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 163/2016 – Do Executivo: - Encaminha resposto ao Requerimento nº 200/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Á disposição dos senhores Vereadores.

Ofício nº 164/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Maio e Junho de 2016. À Comissão de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto: - “Denomina-se AVENIDA MAURÍCIO MATIELO a Avenida Um do Residencial das Macaubeiras”. Às Comissões de Justiça e Redação.
Ofício aos Vereadores nº 024/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2016. Em deliberação. Aprovado. A disposição da Comissão de Finanças e Orçamento.

MOÇÕES:-

Moção de Congratulaçãoº 061/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Parabeniza o Departamento de esportes pelos brilhantes resultados obtidos no 60º Jogos Regionais, realizado na cidade de Americana. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 225/2016 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita a possibilidade de colocação de um ônibus para fazer os trajetos dos bairros 1º. de Maio, Jardim Yolanda, Vila Conceição e Jardim Santa Águida, até o PSF “ Dr. Sebastiao Jose Rodrigues” – Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 226/2016 – De autoria dos Vereadores Reberson Menezes e Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva: - Solicita que o ônibus circular da Empresa Rápido Sumaré coloque uma linha exclusiva para a região no Bairro Terras de São José, Parque Universitário, Hospital da Unimed, Unifeob, Fórum e Jardim Monte Verde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 230/2016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Requer o envio de Ofício ao representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, parabenizando-o pela posse. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 231/2016 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Requer que seja encaminhado Ofício a Viação Rápido Sumaré, solicitando estudar seu percurso até o Jardim das Acácias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES:-
Indicação nº 211/52016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro Alberto da Fonseca, próximo ao número 323. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 212/2016 – De autoria do Claudinei Damalio: - Solicita a limpeza das duas margens da estrada que liga o Sítio 21 de abril até o Tápico. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 213/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita ao senhor Prefeito Municipal a criação de programa de manutenção de área de preservação ambiental no Jardim das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 214/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita a limpeza das duas margens da estrada Que liga Vazta até AABB. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 215/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita a colocação de uma placa de pare na saída da Escola do Sesi, antes de entrar na pista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 216/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita o envio de Ofício ao senhor Prefeito Municipal para estudar uma solução definitiva para transtorno causado por galerias pluviais no Jardim das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 217/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita que seja tapado o buraco existente na Rua José Lansac, na altura do nº 147. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 218/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita que seja passada a moto niveladora na Rua João Lopes Messias até o final da viela. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 220/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio: - Solicita a pintura de solo em todas as Ruas do Jardim Recantos dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 221/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita o estudo necessário para o recapeamento de trecho de Rua Maria Esteves Zaneti, na Vila Conceição, bem como a construção de um redutor de velocidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 222/2016 - De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal a Criação do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 223/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis: - Solicita a pintura e sinalização de trânsito em toda extensão da Praça Governador Armando Sales de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 224/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis: - Solicita a pintura e sinalização de trânsito em toda extensão da Av. Dr. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 225/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis: - Solicita a colocação de faixa elevada na Rua Racticlif, no Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 226/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis: - Solicita a pintura e sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Ademar de Barros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 227/2016 - De autoria de toda a Casa: - solicita a pintura e sinalização de trânsito na Rua Dilo Gianeli, parque das nações, e a colocação de tachas próximo ao Cartório Eleitoral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 228/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita a construção de um muro, em lugar do alambrado existente, ao redor da Creche Gastão Michelazzo, localizada no jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 229/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita a colocação de uma canelata de cimento na Rua São Francisco, esquina com a rua Benedito Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 230/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita a colocação de uma canelata de cimento na Rua João Ramalho, esquina com a Rua Jonas Vieira, em frente à igreja São Cristóvão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 231/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva: - Solicita a colocação de uma canelata de cimento na Rua Samuel Hahnemann, esquina com a Rua Irmãs Westin, Bairro Santo André. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 192/2016 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista: - Informa a Escala de Plantões do mês de agosto de 2016. À disposição dos senhores Vereadores.

Ofício nº 193/2016 – Do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: - De acordo com a legislação vigente, informamos a liberação de recursos financeiros para o Programa de Alimentação Escolar e para às APMS das Escolas Estaduais. À disposição dos senhores Vereadores.

Ofício nº 194/2016 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) – Solicita o empréstimo da sala de reuniões, desta estimada Casa Legislativa, no dia 31/08/2016 – quarta-feira, das 14h00 às 16h00, para a solenidade de Posse dos novos conselheiros, biênio 2016/2018. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 195/2016 – Do Jornal o Município: - Solicita informações sobre o número de faltas dos Vereadores nesta legislatura. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

CONVITES:-

Convite nº 51/2016 – Do Departamento de Educação – Convida para participar da Cerimônia de Abertura 1ª. Parada Pedagógica, no dia 11 de agosto de 2016, às 7:30h, na escola “Professor Hugo Sarmento”, Rua Riachuelo 444, Centro. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 52/2016 –Da Unifae: - Convida para a Cerimônia de posse como Conselheiro Estadual da Educação do Estado de São Paulo do Magnifico Reitor Sr. Francisco de Assis Carvalho Arten, que acontecerá no Auditório do Conselho Estadual de Educação. Localizado na Praça da República, em São Paulo no dia 10 de agosto de 2016, às 09h30. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 53/2016 – Escola Sarah Salomão para participar das festividades do aniversário da escola no dia 13 de agosto de 2016, às 09h00. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 21ª. Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 21ª. Sessão Ordinária dia 01 de agosto de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2016

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2016 – De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Ondas). Denomina-se RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, a Rua 40 (Quarenta) do Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Ofício aos Vereadores nº 022/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças.


SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 023/2016 – do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3.205, de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à Isaac Emílio Mendes – ME. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação

Projeto de Lei nº 040/2016 – do Executivo - Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa Vista - SP e acrescenta o inciso XV ao Artigo 2º da Lei nº 3.209, de 16 de outubro de 2012. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde e Assistência Social.

PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 044/2016 – do Executivo - Acrescenta os §§ 1º, 2º. e 3º. Ao Artigo 22 da Lei nº 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a feira livre. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 046/2016 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar, troféus e prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2016 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2016 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA em São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.