Resumo (24ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 23ª Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Projetos de Lei do Executivo:-

Projeto de Lei nº 047/2016 – Do Executivo: - Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valo de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), visando atender despesas de custeio no Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.

Projeto de Lei nº 048/2016 – Do Executivo: - Altera a redação do § 3º do Artigo 8º. A Lei nº 2601, de 01 de setembro de 2009. Á Comissão de Justiça e Redação.

Oficio do Executivo: -

Ofício nº 165/2016 – Do Executivo: - Encaminha resposta de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos senhores Vereadores.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

MOÇÕES:-

Moção nº 066/2016 – Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita Moção parabenizando a UNIFEOB pela Campanha de Cadastro para Doação de Medula Óssea. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 240/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti: - Solicita solução para a água pluvial na Rua Francisco Cecílio, no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 241/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti: - Solicita fazer placa para informar sobre proibição de comércio ambulante no Bairro Pedregulho e instalá-las nas entradas do referido bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 242/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti: - Solicita providências contra a enxurrada que desce na travessa do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 243/2016 – De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicitando a repintura da faixa de perdeste na Rua Eduardo Lopes Castilho em frente ao Supermercado Corso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 244/2016 – Antônio Aparecido da Silva - Solicita a CDHU serviços de manutenção no núcleo PROF CAVALCANTE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 245/2016 – Antônio Aparecido da Silva Solicita a Renovias aumentar a grade de proteção existente nos pontilhões das Ruas Henrique Cabral de Vasconcelos e João Pessoa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 246/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti: - Solicita a Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo atenção as reivindicações dos moradores do pedregulho, referente ao asfaltamento da estrada que liga São João-Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES: -
Indicação nº 237/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita o recapeamento da Rua Capitão José Jacinto de Andrade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 238/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita o recapeamento na rua Pedro Salomão – Bairro do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 239/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita o recapeamento da Rua São Miguel – Bairro do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 240/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita o recapeamento da Rua Fioravante Galvani localizada no bairro de Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 241/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita recapeamento na Rua Emília Rosalem Zan - Vila Santa Adélia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 242/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita recapeamento da Rua Josefa Franco Pires – Bairro do Rosário Ao Prefeito Municipal para os devidos fins
Indicação nº 243/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Solicita recapeamento da Rua Luiz de Freitas – Bairro do Rosário Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 244/2016 - De autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) Solicita reparos necessários nos fios que encontram descobertos na Praça da Catedral, em frente ao busto existente neste local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 245/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a possibilidade de ter um médico pediatra todos os dias no Centro de Integração Social do Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 246/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de contratação de mais médicos para a UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 247/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua Henrique Martarello, bem como à sinalização de toda faixa de extensão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 198/2016 – Da ACE - Encaminha Prestação de Constas referentes ao Convênio celebrando entre a Associação Comercial e Empresarial e o Município de São João da Boa Vista, objetivando a Festa de São João de 2016. À disposição dos Vereadores.

CONVITES: -

CONVITE 58/2016 - A Prefeitura Municipal, o Lions Clube Centro e o Tiro de Guerra 02/036, têm a honra de convidá-los para a "Semana Da Pátria". O evento acontecerá de 01 a 07 de setembro de 2016 às 08:00 horas na Praça "Cel. Joaquim José", onde estará montando o "Altar da Partia", fechando com o Desfile Comemorativo de 07 de Setembro. À disposição dos Vereadores.

CONVITE 59/2016 - Da Unesp – Convida para a visita da Vice Primeira Ministra da China Sra. Liu Yandong, no Instituto Confúcio na Unesp, à Rua Dom Luís Lasanha, 400 no bairro do Ipiranga em São Paulo, dia 03 de agosto. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro inscrito é o Orlando Jorge dos Reis – Que usará da palavra para prestar uma homenagem a senhora Malena Bonfim.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 23ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 23ª. Sessão Ordinária dia 15 de agosto de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
22 DE AGOSTO DE 2016

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2014 - Ver. Elenice - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 15, de 26 de junho de 2.000, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Roger Abdelmassih.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - Executivo -Altera a redação do caput do Artigo 2º da Lei nº 2.300, de 06 de maio de 2.008, alterada pela Lei nº 3.441, de 22 de novembro de 2.013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à Fazenda Federal, o imóvel de sua propriedade, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 55.255, para a instalação da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2016 - Ver. José Eduardo - Dispõe sobre a implantação do "Certificado Amigo do Esporte - CAE", no município de São João da Boa Vista e dá outras providências


ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.