ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:-
Projeto de Lei nº 005/13 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Reberson Menezes – Revoga a lei municipal nº 2933/2010 que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. . Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:-
Projeto de Resolução nº 001/2013 – Autoriza a visita dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista à Usina Lixo Limpo, localizada na cidade de Resende – RJ, no dia 28/02/13. Em deliberação. Às Comissões de Justiça e Finanças.
MOÇÃO:
Moção nº 005/13 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Congratulações ao Jornal “O Município” pelos seus 107 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS-
Requerimento nº 024/13 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior– Solicita ao executivo a contratação de médico clínico geral plantonista para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo e Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 025/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Setran uma colocação de Placa de Trânsito, indicando, PROIBIDO VIRAR A DIREITA, no cruzamento da Rua Professor Hugo Sarmento com Getúlio Vargas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 026/13 – Do Vereador Leonildes Chaves Júnior– Solicita a contratação do Médico Clínico Geral para trabalhar em esquema de plantão 24 horas/dia no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 027/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a instalação de banheiros químicos na Praça Joaquim José e posterior construção de banheiros fixos na mesma Praça. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº028/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Requer informações da Administração Municipal quanto à reforma na Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 029/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Setran a possibilidade da municipalidade colocar placas alertando Rua Sem Saída, na Rua Acácio Motta, no Jardim Cledirna. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 030/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a retirada da árvore localizada na Rua Afonso Finazzi, em frente ao nº 156. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 031/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a reforma da quadra poliesportiva Ilsondelso Batista de Oliveira, localizada no Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 032/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Requer estudos para construção de arquibancada no campo de futebol do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 033/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Setran a colocação de placa indicativa “CONTRA MÃO” na Rua 9 do Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 034/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações do Executivo sobre a colocação de caçambas ou lixeiras nas entradas e saídas da cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 035/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Requer informações sobre iluminação da quadra de esportes da CEI Genoefa Pan Bernardo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 036/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Setran a implantação de rotatória na Rua Santo Antonio, no cruzamento das Ruas Alexandre da Silva e Napoleão Conrado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 037/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Requer informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de construção de calçada no lado esquerdo da Rua Júlio Michelazzo, altura do viaduto da Fepasa, sentido Centro/Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como, encontrar solução para das águas das chuvas embaixo do viaduto, que causam grandes transtornos aos motoristas e transeuntes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 038/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita que o prefeito entre em contato com as autoridades competentes para solicitar a isenção de pedágio aos moradores do Bairro do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 39/2013 – Do Vereador Fernando Betti- Solicita ao prefeito a destinação de uma verba municipal para o Lar São José. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 40/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Saúde a realização de cobertura do portão da porta de entrada da UIS Dr. Alex Hakin, existente na Rua João Marcondes Neto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 41/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Setran a pintura de faixa amarela para o estacionamento das ambulâncias na UIS Dr. Alex Hakín, na Rua João Marcondes Neto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 42/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Setran sinalização de solo em toda a extensão da Rua João Marcondes Neto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 43/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Prefeito informações referente ao licenciamento de ambulantes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 44/2013 – Do Vereador Fernando Betti- Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de tela protetora para conter a permanência de pombos na cobertura da Feira livre de domingo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 45/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo a criação de um Centro Educacional de Trânsito em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 46/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Requer informações sobre a possível transferência de local do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para área existente embaixo do viaduto localizado em frente ao supermercado Big Bom. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 47/2013 – Do Vereador Gerson Araújo – Solicita providências quanto ao problema provocado pela chuva forte que derrubou o muro existente próximo ao imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 02. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 48/2013 – Do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao departamento de meio ambiente o corte de árvore localizada na Rua Israel Vieira Ferreira, nº 157, Jardim Fleming. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 49/2013 – Do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao departamento de serviços municipais realizar serviços de manutenção na estrada rural de acesso ao Bairro Tapico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 50/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Requer informações e providências quanto as obras de construção de bueiro na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, esquina com a Rua Alan Kardec. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 51/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita a Elektro a colocação de três postes com braço de luz na Rua Jonas Vieira de Barros em frente a Rua João Marcondes, onde existe ponto escuro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 52/2013 – Do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Setran a implantação de faixa de segurança para pedestres em frente a escola Profª Maria Leonor A Silva, no Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 53/2013 – Do Vereador Gerson Araújo – Solicita manutenção de trecho da estrada Douradinho – Acesso a Pedra Balão KM 01. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 54/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita do Executivo, a cessão de um veículo para a Vigilância Sanitária realizar suas fiscalizações. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 55/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Setran, estudos para transformar a Rua Otávio Andrade Ferreira, Jardim dos Ipês em mão única. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 56/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao SETRAN a pintura de sinalização indicando “PARE” na Rua Racticlif, próximo ao posto de combustível “Santa Águida”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 57/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Setran, a construção de Redutor de Velocidade na Rua Matheus Delalibera, próximo ao Salão de Festas Rocavi. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 58/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)- Solicita ao Setran, a colocação de uma placa de “Carga e Descarga” na Rua Tiradentes, em frente à Quitanda Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 59/2013 – Do Vereador Gerson Araújo – Solicita ao Diretor do Departamento Regional de Saúde – DRS XIV, informações sobre a situação do IML de São João e do legista responsável. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 60/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Indico a instalação de faixa/sinalização de pedestre próximo à Escola Germano Cassiolato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 61/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Requer do Executivo informações e providências sobre iluminação da passarela de pedestres na Rua Matheus Delalíbera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 62/2013 – Do Vereador Reberson Menezes – Solicita providências quanto a valeta construída na Rua Tabapuã, Jardim Recanto Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 63/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui, subscrito pelo Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Setran a sinalização de solo e placa de sinalização nas confluências das Ruas Faustino Sibin e Adélio José Gianely, Na Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 64/2013 – Do Vereador Raimundo Rui, subscrito pelo Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Setran a sinalização do solo na Rua Lauro Sargaço, na Vila Trafani. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se
Requerimento nº 65/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Setran a instalação de redutores de velocidade nas ruas Afonso Bittar e Carlos Coelho, na Vila Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 66/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo informações sobre a realização de melhorias nos bairros: Jardim Novo Horizonte, Jardim Itália e Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 67/2013 – Do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo a criação da comissão municipal de esportes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 68/2013 – Do Vereador Fernando Betti –Solicita ao Executivo, a Cetesb, a Vigilância e ao Corpo de Bombeiros, realizarem uma vistoria na empresa localizada na Rua Agostinho Cenzi, nº 226, São Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 69/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na Rua Franklin Roosevelt, nas proximidades da Clínica Pediatra do Dr. Miachon. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 70/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita ao Setran a colocação de faixa de segurança para pedestres entre as ilhas da Avenida Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 71/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a instalação de uma Unidade Policial próxima aos bairros Lucas Teixeira, Jardim das Tulipas, Jardim Primavera, Jardim dos Ipês, etc. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 72/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo informações sobre as providências tomadas para que o IML volte a funcionar em São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÃO:-
Indicação nº 036/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita reparo ou troca de água existente no Ponto de Táxi da Praça Roque Fiori. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 037/13 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo, providências para tapar os buracos existentes no final da Rua Lamesa, próximo ao cruzamento com a Rua Henrique Martarello. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 038/13 – Do Vereador Fernando Bonareti Betti– Solicita a iluminação da quadra do Jardim Vila Rica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 039/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a reforma do “CRAS” Dona Sali, Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 040/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a instalação de um PSF na região do Jardim 1º de maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 41/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a reforma da praça Cel. Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 042/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a cobertura da quadra esportiva do centro social do Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 043/13 – do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a sinalização do trânsito das ruas do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 044/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a sinalização do trânsito das ruas do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 45/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a sinalização do trânsito das ruas do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 46/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a sinalização do trânsito das Ruas do Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 47/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a sinalização do trânsito das Ruas do Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 48/13 – Do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)– Solicita a sinalização do trânsito das Ruas do Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 50/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo notificar os proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua São José Esteves Rodrigues, para que providenciem a capina e limpeza geral daqueles imóveis. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 51/2013 – Do Vereador – Solicita ao Executivo o recapeamento das Ruas do Jardim Vila Rica e São Nicolau, bem como a sinalização de solo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº52/2013 – Do Vereador Gerson Araújo - Solicita a reforma do campo de futebol da fazenda São Pedro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 053/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao Executivo, providências para tapar os buracos existentes na Rua Acácio Motta, Jardim Cledirna. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 54/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo nome de rua para o saudoso Cidalino Vicente. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 55/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Indica colocação das Bandeiras Nacionais, do Estado de São Paulo, Municipal e do Mercosul, na Avenida Rotary. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 56/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, próximo a Lajes de Blocos Passiane. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 57/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o calçamento da área de lazer do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 58/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo que conste em uma de nossas vias públicas, o nome do saudoso cidadão Flavio de Pontes Galli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 59/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a construção calçamento na Escola Germano Cassiolato, em construção na Estrada da Serra da Paulista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 60/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a construção de calçamento na Rua Gregório Gaspar Neto, Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 61/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria na Estrada Vicinal, que liga São João a Santo Antônio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 62/2013 – Do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)- Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 63/2013 – do Vereador Claudinei Damálio - Solicita serviços de manutenção na Vila dos Idosos no Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 64/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita iluminação e serviços de limpeza na Praça do Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 65/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de consertos na ponte localizada na estrada de acesso a Fazenda Cachoeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 66/2013 – Do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de calçada na Rua Alexandre Silva, Jardim Recanto das Águas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 67/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da praça no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 68/2013 - Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita serviço de limpeza e poda de árvores na escola José Procópio do Amaral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 69/2013 - Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o asfaltamento das ruas do Jardim das Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 70/2013 – Do Vereador Fernando Betti – Solicita a manutenção da estrada rural da Fazenda Graminha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 71/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita agilização na construção da Praça Waldemar Pessoa no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 72/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a construção de um trevo no cruzamento das Ruas Santo Antônio com Napoleão Conrado e a Entrada da Fundação da Nova São João (Antiga CEAGESP). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 73/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a construção de um Centro Esportivo na Rua Napoleão Conrado, fundo com o campo do Palmeiras, ao lado de baixo do recinto da feira-livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 74/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita a cobertura da arquibancada e do banco de reservas do campo de futebol do Bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 75/2013 – Do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita estudos para o asfaltamento do acesso existente entre o Jardim 1º de Maio e o Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 76/2013 – Do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de melhorias na Coopermax. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:
Of. nº 017/13 – Da Comissão Provisória Municipal do PR - Partido da República – Informa que o Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) foi indicado como líder da bancada do Partido. À disposição dos Vereadores.
Of. nº 018/13 – Da Comissão Provisória Municipal do PV - Partido Verde – informa que o Vereador Raimundo Ruy foi indicado como líder da bancada do Partido. À disposição dos Vereadores.
Of. Nº 019/13 – Do Departamento de Engenharia – Envia resposta ao Ofício nº 33/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.
TELEGRAMAS
Of nº 06/13 – Ministério da Saúde – Informa liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
PEQUENO EXPEDIENTE:-
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE:-
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro cidadão inscrito para fazer uso da palavra é o Senhor LISSANDRO LUIZ PINTO DA SILVA, Coordenador Geral do SAMU, que falará sobre os trabalhos do SAMU.
O próximo cidadão inscrito para fazer uso da palavra é o Senhor ROBERTO CÂMARA, Presidente da MUSA, que falará sobre a lei que estabelece o horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE:-
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária Específica dia 18 de fevereiro de 2013.
Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013
DOCUMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Projeto de Resolução nº 001/2013 – Da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a visita dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, à Usina Lixo Limpo, localizada na cidade de Resende – RJ
DOCUMENTOS EM PIRMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 001/2013 - Do Executivo - Dispõe sobre a criação e denominação do PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO COSTA E MELLO no loteamento Parque dos Resedás.
Projeto de Lei nº 002/2013 - Do Executivo - Dispõe sobre a criação e denominação do PARQUE MUNICIPAL HÉLIO LOMBARDI AGUIAR no loteamento Parque das Bromélias.
Projeto de Lei nº 014/2013 - Do Executivo - Dispõe sobre a autorização do município de São João da Boa Vista, a receber em doação, sem encargos, equipamentos de propriedade Elza Eli Ferraz de Campos, destinados ao Departamento Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 004/13 – Do Vereador Reberson Menezes – Institui no calendário municipal de eventos, no segundo sábado de novembro, o Dia do Projeto Resgate Jovem.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
