Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS)
DO JARDIM AUROR - - DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS)
DO JARDIM AUROR |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2016 em Discussão Única e em Redação Final. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LÚCIO DOVAL” - - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LÚCIO DOVAL” |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2016 em Discussão Única e em Redação Final. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA
SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE” - - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO DEPARTAMENTO DE NATAÇÃO DA
SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE” |
Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2016 em Discussão Única e em Redação Final. Encaminhe-se à Secretaria para as devidas providências. |
| 4 |
Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTIPULA O PRAZO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS” - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTIPULA O PRAZO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS”
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Aprovado Pedido de Vista Em discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Pedido de Vista Em discussão. Pede a palavra em deliberação o Vereador Gérson Araújo e solicita 7 (sete) dias de vistas ao referido projeto. O senhor Presidente coloca o seu pedido em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vistas ao referido projeto por 7 (sete) dias. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECÍFICA. - - DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECÍFICA.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 047/2016 – Do Executivo em Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. |