Resumo (26ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 26ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE: -

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -


Oficio do Executivo: -

Ofício nº 171/2016 – Do Executivo: - Do Executivo, solicita o prazo de 60 (sessenta) dias para podermos nos manifestar a respeito do teor do estudo sobre a Lei Orgânica do Município e que a manifestação da Prefeitura, não seja efetuado nenhuma tramitação a respeito desta lei. À Comissão de Estudo da Lei Orgânica do Município.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo nº 048/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo – Declara de Utilidade Pública a Tucanos Rugby Clube. À Comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 – De autoria dos Vereadores Elenice Imaculada Vidolin, João Henrique de Paula Consentino e Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020. À Comissão de Justiça e Finanças.
MOÇÕES: -

Moção nº 068/2016 – Vereador Claudinei Damalio – Envia cumprimentos a EMEB José Procópio do Amaral pela passagem do seu 20º aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 257/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita informações ao Prefeito, referente a fiscalização das prestações de contas do Projeto Fênix. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 258/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Construção de uma rotatória no Bairro Santo Antônio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 259/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Solicita informações da nova Diretoria do Projeto Fênix. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 260/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Quatorze de Julho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 261/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Santo Afonso Maria Ligori. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 262/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita da Mesa da Câmara Municipal fixar os Subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal.
Requerimento nº 263/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita faixa elevada na Rua da Saudade, em frente ao número 159. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 264/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - solicita ao Setran a colocação de mão-única de direção na Rua Durval de Andrade Nogueira, no Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 265/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, informação sobre repasse do aporte feito pelo Executivo de 2015 até a presente data. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 266/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao Executivo melhoria na Serra da Paulista e pede informação sobre a possibilidade de atendimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 267/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a Polícia Militar intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 268/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita ao Executivo informação e fiscalização sobre as atividades comerciais existentes no Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES: -
Indicação nº 252/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de uma árvore Chapéu de Praia no Bairro Santo Antônio, na Rua São Marcos, altura do nº 17. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 253/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a dedetização no Cemitério Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 254/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de uma árvore na Rua Maestro Gião, altura do nº 115 – Vila Loyola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 255/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de uma árvore na Rua Gabriel Pio Loyola, altura do nº 235 – Vila Loyola. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 256/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita providências quanto à boca de lobo entupida na Rua Adolfo Carradello, na altura do nº 370. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 257/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Iluminação onde estão instalados os aparelhos de ginástica no Jardim Oriental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 205/2016 – Do Centro de Controle de Zoonose – Envia resposta ao Requerimento 239/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 206/2016 – Da UNIFEOB – Registra o Recebimento do Ofício nº 283/2016, sobre a Moção nº 66/2016, do Vereador José Eduardo dos Reis e subscritores. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 207/2016 – Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista: - Informa a Escala de Plantões do mês de setembro de 2016. À disposição dos senhores Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa não existe nenhum cidadão para fazer uso da palavra.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 25ª. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 25ª. Sessão Ordinária dia 29 de agosto de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
05 DE SETEMBRO DE 2016

DISCUSSÃO ÚNICA

Projetos de Lei do Legislativo nº 047/2016: - De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino: - Denomina-se Rua Marlena Alexandre Bonfim a Rua 02 (dois) do Jardim Aurora. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo nº 016/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LÚCIO DOVAL. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Decreto Legislativo nº 017/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças.

PRIMEIRA DISCUSSÃO


PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação favorável.
OBS. O autor apresentou uma emenda modificativa ao projeto (anexo) que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.


SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 047/2016 – Do Executivo: - Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valo de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), visando atender despesas de custeio no Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Parecer Favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Educação.


ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE



Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -