Resumo (27ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 27ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE: -

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Oficio do Executivo: -

Ofício nº 172/2016 – Do Executivo: - Encaminha veto, na sua totalidade, ao Autografo nº 72/2016, que denomina Avenida Maurício Matielo, a Avenida Um do Residencial das Macaubeiras, de autoria do Vereador Odiar Donzetti Pirinoto. À Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2016: - De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denominar-se RUA BENEDITO PERES CASTRO a Rua Sete (07) do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2016: - De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denominar-se RUA PAULO BRAIDO a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício aos Vereadores nº 025/2016 – da Presidência: - Encaminha para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2016. Em deliberação. Aprovado. A disposição da Comissão de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 269/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Requer alteração de percurso da circular nas imediações do Jardim 1 º. de maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 270/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Requer pintar as faixas na Avenida Brasília perto do semáforo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 271/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita fazer a reforma da Praça do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 272/2016 – De autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e Elenice Imaculada Vidolin – Da Comissão Processante solicita a troca do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira, em razão de não ter comparecido em três reuniões consecutivas da comissão. À Mesa da Casa para os devidos fins.
Requerimento nº 273/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova - Solicita a colocação de um poste na Avenida Durval Nicolau, altura do nº 545. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 274/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova - Solicita a construção de uma Praça da área pertencente a municipalidade no cruzamento das Ruas Carlos Backstron - com a Rua Gerônimo Milan. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 275/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova - Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Orlando Fernandes da Silva, altura do nº 344. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES: -
Indicação nº 258/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita recapear a Rua José Martins Amorim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 259/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita recapear perto da loja “O PRECINHO”, na Rua Ademar de Barros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 260/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção da calçada em volta da Praça Del Prata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 261/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita cascalhar a estrada de terra do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 262/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita arrumar a quadra do Pedregulho e os seus alambrados, bem como pintar e reformar os seus vestiários. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 263/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Podar uma árvore na Rua Isabel Carvalho Bastos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 264/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Sebastiana Michinhotti localizada no bairro de Jardim Aeroporto Eldorado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 265/2016 - De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita iluminação na Rua Racticlif próximo ao Posto Santa Ágda, com a colocação de braços de luz nos dois postes existentes no local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 265/2016 - De autoria do Vereador Roberson Menezes - Solicita a realização de feira-livre na região dos bairros: Jardim dos Ipês, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Tulipas e Jardim das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 208/2016 – Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

CONVITE: -

Convite nº 61/2016 – Da Associação Comercial e Empresarial – ACE – Convite ao Presidente da Câmara Municipal para participar do Jantar do Empresário, que neste ano será realizado no dia 01 de outubro, às 20h30, na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 62/2016 – Do Sesi 156 de São João da Boa Vista – Convida para o encontro de Alunos e Funcionários dia 16 de setembro, às 14h. Local Escola SESI 156. À disposição dos Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o primeiro cidadão inscrito é o senhor Rui Barrion – Que irá falar sobre o descarte de medicamentos.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 26ª. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 26ª. Sessão Ordinária dia 05 de setembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2016



DISCUSSÃO ÚNICA


Projetos de Lei do Legislativo nº 048/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo – Declara de Utilidade Pública a Tucanos Rugby Clube. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.



PRIMEIRA DISCUSSÃO



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação parecer favorável, inclusive na emenda que já foi aprovada.



Atenciosamente,


ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.