Resumo (28ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 28ª Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE: -

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Oficio do Executivo: -

Projeto de Lei nº 050/2016 – Do Executivo: - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE e tomar todas as providências necessárias para transformação em Universidade e dá outras providências. À disposição da Comissão de Justiça e Educação.

Projeto de Lei nº 051/2016 – Do Executivo: - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação 19 lotes do Loteamento Residencial das Macaubeiras de propriedade da Morgabel Empreendimentos Imobiliários, que serão afetados como sistema de lazer do Loteamento Residencial das Macaubeiras. À disposição da Comissão de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2016: - De autoria da Mesa da Câmara Municipal – “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2017 e com término em 31 de dezembro de 2.020” À Comissão de Justiça e Finanças.
REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 276/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de dois redutores de velocidades na Avenida Francisco Ferraz Campos Júnior. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 277/2016 – De autoria do Vereador Marco Antônio de Oliveira Rocha Silva - Convida o Superintendente do Instituto de Previdência para comparecer na próxima Sessão Ordinária para falar sobre a situação financeira do Instituto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 278/2016 – De autoria Vereador Claudinei Damalio - Solicita ao Setran a colocação a pintura de faixa para pedestre próximo ao Supermercado Popeye. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 279/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio -Solicita policiamento no final da Rua Vera Lúcia Fernandes devido ao tráfico de drogas que ocorre principalmente depois das 21h00. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 280/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a pintura de solo em todas as Ruas do Jardim Durval Nicolau I, II e III Etapas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 281/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis -Solicita estudo para mudança de trânsito da Rua Capitão José Alexandre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 282/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao SETRAN colocação de faixa de pedestres na RUA João Ramalho, 277, Jardim Nova República. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 283/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informação a Prefeitura sobre a efetivação de pagamentos à Empresa Terceirizada Mello & Mello. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 284/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita do Executivo informação sobre o Processo 269/2016, e convida os funcionários: Sidnara Fonseca, Diretora do RH, Maria Helena Angelini Santana, Diretora de Educação, e do Procurador João Fernando Palomo, para serem ouvidos durante Sessão Ordinária sobre esse Processo, e ainda, solicita a suspensão do processo até que esses funcionários sejam ouvidos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES: -
Indicação nº 267/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua João Pereira – Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 268/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a confecção de calça na área verde onde a Prefeitura colocou um alambrando no Jardim Durval Nicolau III Etapa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 269/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita poda de árvore na Rua Arthur Carlos Martins, Jardim Industrial, altura do nº129. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 270/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita os reparos necessários na Rua General Osório equina com a Rua Eden José Simon, São Lázaro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 271/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza e fiscalização do lixo verde que é descartado no final da Rua João Rossetti – Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 272/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de brinquedos no CSU do Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 273/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita reparos necessário nos brinquedos existentes no parquinho existente do Jardim São Domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 274/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Vera Lúcia M. Fernandes, Bairro Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 275/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Júlio Michelazzo, altura do nº 176. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 276/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita poda de árvore na Rua Afonso Bittar, altura do nº 87. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 277/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de poste, braço e bico de luz no final da Rua Ratclif. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 278/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua Fernando Souza Peres. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 279/2016 - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita ao Executivo realizar serviços de manutenção na praça existente no Jardim Nova República IV. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 280/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita estudos sobre a possibilidade de doação de terreno a Superintendência da Polícia Técnico Científica. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 281/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Serafim José Ferreira, próximo a Loja Assedio Visual. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 282/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva - Solicita a construção de uma faixa elevada na AV. Julio Michelazzo, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 283/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva - Solicita linha de Ônibus Circular para o Bairro Jardim Dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios: -
Ofício nº 208/2016 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Ministério da Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 265/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin e subscrito pelos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 209/2016 – Da UNIFAE – Encaminha Balancete da Despesas e da Receitas referentes ao mês de Agosto/2016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 210/2016 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Corregedoria Geral – Em atenção o Requerimento nº 246/2016, de autoria do Vereador Fernado Bonareti Betti, comunica a Vossa Excelência que foi instaurando neste Órgão e Reclamação disciplinar nº 164/16-CGMP. À disposição dos senhores Vereadores.

Ofício nº 211/2016 - Da Zona Azul - Encaminha relatório da arrecadação do mês de agosto de 2016 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.

CONVITE: -

Convite nº 63/2016 – SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS - Convida para solenidade de abertura oficial XXXVIII Exposição Nacional da Raça Mangalarga, ser realizada em 17 de setembro às 17hs, próximo passado no Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. À disposição dos senhores Vereadores

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que não existe nenhum cidadão para fazer uso da palavra.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 27ª. Sessão Ordinária dia 12 de setembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.