Resumo (29ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 29ª Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE: -

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Oficio do Executivo: -

Projeto de Lei nº 052/2016 – Do Executivo: - Altera a redação do Artigo 1o. da Lei
nº 4.0003, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Aprosã – Associação de Produtores de São João da Boa Vista e Região. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 173/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 174/2016 – Do Executivo: - Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2016, para avaliação das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2016, às 09h00 no dia 30 de setembro 2016, na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 175/2016 – Do Executivo: - Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2016, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2016, às 09h300 no dia 30 de setembro 2016, na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2016: - De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que firmarem contrato com o município, instaladas ou não, no município de São João da Boa Vista, a contratar em seu quadro de funcionários ou prestadores de serviços mínimo de 80% (oitenta por cento) de mão de obra no próprio município.” À Comissão de Justiça e Finanças.


Projeto de Resolução 005/2016: - De autoria da Mesa da Casa - “Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Projeto “ESCOLA NA CÂMARA” e dá outras providências” Às Comissão de Justiça e Finanças.
MOÇÃO: -

Moção de Congratulação nº 069/2016 – Vereador Fernando Bonareti Betti - Envia Congratulações a Equipe de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense pela participação brilhante na COPA SESC DE NATAÇÃO. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulação nº 070/2016 - Vereador Fernando Bonareti Betti - Envia Congratulações ao TIRO DE GUERRA 02/036 pela participação na CAMPANHA DO AGASALHO este ano Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulação nº 071/2016 - Vereador Fernando Bonareti Betti - Envia Congratulações ao TIRO DE GUERRA 02/036, pela participação do desfile no dia 07 de setembro. pela participação no Altar da Pátria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulação nº 072/2016 - Vereador Fernando Bonareti Betti - Envia Congratulações ao Lions Clube pela Realização da Semana da Pátria. Em deliberação Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulação nº 073/2016 – Vereador Reberson Menezes - Envia Congratulações ao Prefeito Municipal, Departamento de Educação pelo Desempenho dos Estudantes em avaliações onde SÃO JOÃO DA BOA VISTA atingiu nota 6,7 no índice IDEB. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulação nº 074/2016 – Vereador Gérson Araújo - Envia Congratulações pelos 70 anos de fundação do SESI. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 285/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Isabel Garcia Valim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 286/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 287/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita pintura de faixa de pedestre na EMEB Professora Maria Angelina Severino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 288/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita a pintura de pare na esquina da Escola Isaura Teixeira Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 289/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita colocar ponto de circular no Bairro Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 290/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita sinalizar “PARE” na Rua Octavio Andrade Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 291/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Danalio - Solicita ronda Policial no Jardim das Flores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 292/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita ao Setor de Cadastros cópia do mapa da Região do Jardim Santarém. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 293/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita estudo para colocar um redutor na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os números 1804 a 2070 por ter alto fluxo de veículos dificultando a travessia de pedestre e os cruzamentos dos carros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 294/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informação sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza do terreno baldio, localizado no final da Rua Rosário Mazzi, no Bairro Jardim das Hortênsias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

INDICAÇÕES: -

Indicação nº 284/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita saber sobre a possibilidade de reativar a fonte da Praça Governador Armando Sales. . Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 285/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita colocar aparelho de ginástica no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 286/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Jacinto, na altura do nº 16 – Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 287/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita reforma da Quadra Esportiva do Jardim Crepúsculo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 288/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita acostamento no Jardim das Rosas indo até o Jardim Azaléias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 289/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita poda de árvore na Rua João Agliasco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 290/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus existente em frente da Igreja Santo Expedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 291/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva - Solicita estudo sobre possibilidade de colocar no próximo programa de iluminação pública a Rua Jarbas Amaral de Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 292/2016 - De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicita a colocação de iluminação na Rua Astolpho PImenta de Assis, Esquina com a Rua Ignácio Rubinho Sanches, Jardim São Manoel. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Indicação nº 293/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita uma sala de maternal na Escola do Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 294/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita A Colocação de um redutor de velocidade em frente ao BAR existente no Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 295/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti -Solicita a colocação de uma lixeira na estrada de acesso ao Pinos Pesqueiro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 296/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita a notificação do proprietário do terreno conhecido como “padovan”, localizado na rua Lázaro Zamenhof, em frente à barragem do piscinão, descida da Lamesa, para que seja realizada a devida manutenção daquela área. Solicita a notificação do proprietário do terreno conhecido como “padovan”, localizado na rua Lázaro Zamenhof, em frente à barragem do piscinão, descida da Lamesa, para que seja realizada a devida manutenção daquela área, Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

OFÍCIOS: -

Ofício nº 212/2016 – Da Renovias - Encaminha respota ao Requerimento nº 245 do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 213/2016 - Da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício 302/16/dv, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 214/2016 – Do Instituto de Previdência dos Servidos Públicos Do Município de São João da Boa Vista – Do Superintendente senhor Antônio Carlos Molina – Informa da impossibilidade de comparecimento na Sessão do dia 26 de setembro e confirma sua presença na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016. À disposição dos Vereadores.
CONVITE: -

Convite nº 64/2016 – Do Departamento Municipal de Educação: - Convida para o julgamento dos trabalhos escolares do Projeto Vive e Ser Feliz, nos dias 4,5 e 6 de outubro. À disposição dos senhores Vereadores.

Convite nº 65/2016 – O Conselho Municipal do Idoso e o Departamento de Assistência Social - Vêm pelo presente convidar a participar da Festa em comemoração ao Dia do Idoso - no dia 27 setembro de 2016, a partir das 14h00 na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos senhores Vereadores.

Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o cidadão inscrito é o senhor Orlando Jorge dos Reis - Que irá falar sobre o fator turístico de grande importância para São João da Boa Vista

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 28ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 28ª. Sessão Ordinária dia 19 de setembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2016



DISCUSSÃO ÚNICA



Projeto de Lei nº 050/2016 – Do Executivo: - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE e tomar todas as providências necessárias para transformação em Universidade e dá outras providências. À disposição da Comissão de Justiça e Educação.


Projeto de Lei nº 051/2016 – Do Executivo: - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação 19 lotes do Loteamento Residencial das Macaubeiras de propriedade da Morgabel Empreendimentos Imobiliários, que serão afetados como sistema de lazer do Loteamento Residencial das Macaubeiras. À disposição da Comissão de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente.


Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2016: - De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2017 e com término em 31 de dezembro de 2.020 À Comissão de Justiça e Finanças.


Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.