Resumo (30ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 30ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE: -

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Projetos do Executivo: -

Projeto de Lei nº 053/2016 – Do Executivo: - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação 4 lotes do Loteamento Jardim Por do Sol, de propriedade da Empreendimento Imobiliário Por do Sol SPE Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2016: - De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA MAURÍCIO CUSTODIO a Rua 3 (Três) do Jardim Sol Nascente II. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


MOÇÃO: -

Moção de Congratulação nº 075/2016 – Vereador Gérson Araújo – Congratula o Delegado Marcos Ferreira do Carmo que foi transferido para São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 295/2016 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicito ao senhor Prefeito Municipal estudo necessário para firmar convênio com o Projeto Guri. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 296/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Luiz Gambeta Sarmento ao lado da Padaria existente no local. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 297/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de mão única na Rua Valdemar Eugênio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 298/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a SABESP tapar o buraco feito pela empresa na Rua Bezerra de Menezes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 299/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o andamento do Processo na Prefeitura, em nome da Senhora Rosangela Aparecida M de Morais, que solicita o corte de uma árvore localizada em terreno na Av. Durval Nicolau, onde fica o “Garapeiro”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES: -

Indicação nº 297/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicita que seja substituído o redutor de velocidade existente próximo ao Instituto Federal, em frente ao ponto de ônibus, por uma faixa elevada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 298/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio -Solicita providências em relação ao Posto de Saúde do Bairro do Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 299/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 300/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita construção de calçada na Vila Oriental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 301/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio -Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 302/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de postes, braços e bicos de luzes na Rua Sebastian Germano Gabriel. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 303/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a reforma da quadra existente no Jardim Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins


OFÍCIOS: -

Ofício nº 215/2016 – Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 216/2016 – Do CDHU – Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 217/2016 – Do Departamento de Estradas de Rodagem – DER – Encaminha resposta ao Ofício nº 75/2016-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 218/2016 – Do 1o. Suplente de Vereador Vinícius Alberto Bovo – Solicita manifestação referente a convocação, tendo o Ministro Eleitoral ter julgado procedente a ação de perda de mandato do Vereador Reberson Menezes. Em deliberação. Aprovado. À Presidencia da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 219/2016 – Do Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal – Encaminha resposta ao Ofício nº 324/16 de autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao 1º. Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor 1º. Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, dou a Palavra Livre por encerrada.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 29ª. Sessão Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 29ª. Sessão Ordinária dia 26 de setembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2016


DISCUSSÃO ÚNICA



Ofício nº 173/2016 – Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PRIMEIRA DISCUSSÃO



Projeto de Lei nº 052/2016 – Do Executivo: - Altera a redação do Artigo 1o. da Lei nº 4.0003, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Aprosã – Associação de Produtores de São João da Boa Vista e Região. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Comissão de Justiça e Redação parecer favorável, inclusive na emenda que já foi aprovada.


Projeto de Resolução 005/2016: - De autoria da Mesa da Casa - Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Projeto “ESCOLA NA CÂMARA” e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Atenciosamente.



VER. ADEMIR M. BOAVENTURA
PRESIDENTE


Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

Solicito ao senhor 1º. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.