Resumo (37ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 37ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.

EXPEDIENTE:


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Projetos de Lei do Executivo: -

Projeto de Lei nº 64/2016 – Concede Subvenção Social à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis na importância de R$ 50.000,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 65/2016 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 para atender despesas com aquisição de ativo permanente intangível (software sistema operacional). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Denomina-se RUA PELAIO ALVARES JUNIOR, a Rua Trinta e Quatro (34) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2016 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Denomina-se RUA MAURÍCIO MATIELLO, a Rua Quatro (04) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.



Projetos de Decretos Legislativos: -

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” às Ligas do Curso de Medicina da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofícios da Presidência: -

Ofício nº 030/2016 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


Moções: -

Moção nº 094/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Aplausos as LIGAS LIAGO e LAONCC, do Curso de Medicina da UNIFAE, pela realização das Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 095/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Parabeniza a Academia de Letras pelos 45 anos de fundação e a Lucelena Maia pela sua gestão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 096/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao Acadêmico Antonio Carlos Rodrigues Lorette, eleito Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista para o próximo biênio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 097/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Parabeniza o CENA IV SHAKESPEARE CIA pelas apresentações na cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS: -

Requerimento nº 411/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Solicita a SABESP colocar a tampa do bueiro no meio da Rua Andressa Peres Dornellas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 412/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Solicita a SABESP reparos necessários na Rua Matheus Delalíbera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 413/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a constituição de uma Comissão de Estudos para verificar as denúncias de possíveis irregularidades referentes ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Requerimento nº 414/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita ao Governo do Estado informações sobre o entroncamento da Av. Izete Fontão com a Rodovia São João - Pinhal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 415/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita ao SETRAN melhorias nas sinalizações próximos aos semáforos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES: -

Indicação nº 385/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na iluminação pública do Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 386/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de bueiro entupido, existente na Rua Amália Vicente Antoniazzi, em frente ao número 765. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 387/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de uma praça com aparelhos de ginástica no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 388/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Prefeito, execução de serviços através de caminhão pipa nas ruas do Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 389/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 390/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Rua Cotovia, próximo ao número 56, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 391/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de um Quebra Mola na entrada do Aterro Sanitário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 392/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina motoniveladora nas estradas da Capituva e da Glória. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 393/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a operação tapa buracos na Rua Andressa Peres Dornellas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 394/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza da antiga Estação Ferroviária do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 395/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a pintura de solo em todas as ruas do Jardim dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DE DIVERSOS: -

Ofício nº 257/2016 – Da Sociedade Esportiva Sanjoanense - Informa que o Auditório do clube para a realização da Entrega de Medalhas de Mérito Educacional "Consuelo Aliende", está disponível no dia 1º de dezembro. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 258/2016 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Solicita cópia das leis municipais que disciplinem a contratação por tempo determinado fora das hipóteses destinadas a atender necessidades temporária de excepcional interesse público e/ou que não prevejam regime jurídico administrativo, mas sim o regime estabelecido pela CLT. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 259/2016 – Da Justiça Eleitoral de São João da Boa Vista – Comunica a entrega dos diplomas aos prefeitos e vereadores eleitos em São João e Águas da Prata, será no dia 09 de dezembro, à partir das 19 horas na Sociedade Esportiva Sanjoanense. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 260/2016 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Santa Rita do Passa Quatro – Solicita providências necessárias para que sejam efetuados descontos mensais, a partir do recebimento deste, diretamente da folha de pagamento da Senhora ELENICE IMACULADA VIDOLIN RODRIGUES DE SÁ. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 261/2016 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 365/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 262/2016 - Dos Membros da Comissão de Acompanhamento dos estudos da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal - Encaminha a conclusão dos estudos da Lei Orgânica Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Presidência da Câmara Municipal para as devidas providências.


CONVITES: -

Convite nº 82/2016 – Da Liga Sanjoanense de Desportos - Convite para participar da final do Campeonato Amador Regional de Veteranos 2016 e Campeonato Amador Regional da Amizade 2016, a realizar-se nos dias 19 e 20 de novembro de 2.016. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE: -

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor RODRIGO LUIZ DE CAMPOS DIAS, morador da Rua Luiz Gama, 22, Bairro do Rosário, portador do CPF 288.132.348-05, Telefone Cel. 99470-2037, que falará sobre a realização de melhorias no Skate Plasa.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA: -

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 36ª. Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 36ª Sessão Ordinária dia 16 de novembro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -


PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
21 DE NOVEMBRO DE 2016


– VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2016 – De autoria do Vereador Vinicius Alberto Bovo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 030/2016 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2016. Parecer favorável das Comissão de Finanças e Orçamento.


PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 60/2016 - Autoriza o Executivo a conceder no mês de dezembro de 2016, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta com produtos natalinos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 61/2016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através da Prefeitura Municipal, a doar o imóvel especificado, ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO com a finalidade de ser utilizado para expansão da área construída do campus do Instituto Federal no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação.



Atenciosamente,


Ademir Martins Boaventura
Presidente