Resumo (3ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Ofícios de Diversos:

Ofício nº 040/2017 – De Vinicius Alberto Bovo – Informa que todos os requerimentos feitos à Presidência da Câmara Municipal, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São João da Boa Vista, será feito e subscrito apenas pelo Presidente da Comissão ou por um dos atuais membros da Diretoria da OAB. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 041/2017 – De Leonildes Chaves Júnior – Solicita cópia da Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de fevereiro de 2017, bem como cópia da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 042/2017 – Do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Solicita a colaboração dos senhores Vereadores na compra de convites para a realização de chá beneficente a realizar no dia 11 de março de 2.017, no Pesqueiro Progresso. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 043/2017 – Da EMEB Dr. José Procópio do Amaral – Solicita a doação de 8 condicionadores de ar. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 044/2017 – Da SABESP – Parabeniza a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017.

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 3ª Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2017, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Lei do Legislativo: -

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Altera o artigo 8º da Lei nº 50/1983, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Resolução: -

Projeto de Resolução nº 002/2017 – De autoria da Mesa – Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor José Cláudio Ferreira. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Ofícios do Presidente:-

Ofício nº 003/2017 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


Requerimentos-

Requerimento nº 024/2017 – Do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo números 001 e 002/2017, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 025/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita ao Executivo informações sobre quais são os cursos gratuitos oferecidos à população. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 026/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre o número de pacientes que estão aguardando na fila para serem atendidos em consulta na oncologia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicações: -

Indicação nº 033/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita ao Executivo fiscalização das caçambas instaladas nas vias públicas, exigindo sinalização adequada e o cumprimento da legislação vigente com o intuito de evitar acidentes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.




Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:

GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

A primeira inscrição para fazer uso da Tribuna Livre, é a Senhora Nayara Pereira da Silva, que falará sobre a empresa Mello.

A próxima inscrita é a Senhora Ana Claudia Almeida Cirino, que falará sobre a empresa Mello.


Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA:-

Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 2ª. Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 2ª. Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2017.

A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.


Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.