SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

ROTEIRO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016. Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 11ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE:- PROJETOS DO EXECUTIVO:- Projeto de Lei nº 019/2016 &#8211; Altera o caput do Artigo 1º da Lei nº 3.547, de 04 de abril de 2014, que dispõe sobre a emissão de ruído provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 020/2016 - Altera o item &#8216;Jardim Nova República II e IV&#8217; do tópico 3.1 (para zonas residenciais &#8211; ZR), ZR 1-1 (conjuntos habitacionais de interesse social com autorização para comércio em locais específicos), do Anexo IV (descrição da taxa de ocupação, do coeficiente de aproveitamento e zoneamento do município) da Lei Complementar nº 1.926, de 16 de outubro de 2.006, que institui o Plano Diretor do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. OFÍCIOS DO EXECUTIVO:- Ofício nº 099/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 086/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 100/2016 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 093/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 101/2016 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 095/2016, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 102/2016 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 094/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 103/2016 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 092/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, Presidente da Comissão de Representação. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 104/2016 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento 057/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 105/2016 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 067/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:- Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2016 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Institui no Calendário Oficial do Município de São João da Boa Vista, o DIA DA DANÇA INCLUSIVA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2016 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Denomina-se RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, a Rua Um (01) do Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:- Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2016 &#8211; De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) &#8211; Concede Medalha de Mérito Cívico &#8220;24 de Junho&#8221; Ilustríssimo Senhor Mercilio Macena Benevides. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES Moção nº 031/2016 &#8211; De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Gérson Araújo &#8211; Envia Moção de Congratulações ao TG 02-036 pelo Dia do Exército. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 032/2016 &#8211; De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Gérson Araújo - Envia Moção de CONGRATULAÇÕES ao Coronel Cabral, Chefe dos Tiros de Guerra - Comando Sudeste, pelo "Dia do Exército Brasileiro". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS- Requerimento nº 123/2016 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a Diretora de Saúde informação sobre a falta de seringas e fitas de glicemia para os portadores de diabetes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 124/2016 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita informações sobre a manutenção e conservação, principalmente a limpeza do acostamento da estrada vicinal que liga São João a Santo Antônio do Jardim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES- Indicação nº 157/2016 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a colocação de aparelho para ginastica na Área de Lazer do Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 158/2016 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a poda das árvores das ruas do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 159/2016 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a limpeza do parquinho do Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 160/2016 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a limpeza da área verde do Jardim das Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 161/2016 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita a limpeza e manutenção da Praça Coronel Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 162/2016 &#8211; De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita o corte da grama existente na Pista de Cooper da Avenida Izete Correa Fontão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 163/2016 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a limpeza da quadra do Jardim Almeida e a manutenção dos refletores. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 164/2016 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a manutenção adequada no terreno no Jardim Almeida localizada ao lado da quadra esportiva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 087/2016 - Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 088/2016 &#8211; Do Presidente da Comissão Provisória &#8211; Partido Trabalhista Brasileiro &#8211; PTB &#8211; Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal para o próximo dia 03 de maio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 089/2016 &#8211; Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal &#8211; Acusa o recebimento da Moção nº 010/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. CONVITES:- Convite nº 022/2016 - Da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Convite para participar do lançamento do Plano Diretor, a realizar-se no dia 4 de maio, no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores. Convite nº 023/2016 - Da EMEB José Inácio Diniz - Convite para participar do 23º Aniversário da Escola, a realizar-se no dia 28 de abril de 2.016. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 10ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 10ª. Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2016. Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div> </div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 25 DE ABRIL DE 2016 DISCUSSÃO ÚNICA Ofício nº 079/2016 - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 016/2016, que dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias, por vício de iniciativa, sendo portanto inconstitucional. Parecer contrário ao veto. SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 12/2016 - do Executivo -Altera a redação do Artigo 13, do inciso IV do Artigo 14, renomeia o Parágrafo único e acrescenta o Parágrafo segundo do Artigo 15, todos da Lei nº 1.845, de 09/05/2006. Parecer favorável Projeto de Lei nº 016/2016 &#8211; do Executivo - Altera a denominação do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Controle do Departamento de Assistência Social constante da Tabela &#8220;D&#8221; do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Parecer favorável PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 017/2016 &#8211; Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista "Atílio Eduardo Gallo Lopes", a ser realizado no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016 e dá outras providências. Parecer favorável ADEMIR MARTINS BOAVENTURA PRESIDENTE Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. </div>

Expediente Diversos (11ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)