Resumo (7ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

ROTEIRO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017.

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 7ª Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.


A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Projetos de Lei do Executivo: -

Projeto de Lei nº 38/2017 – Cria o cargo de Calceteiro constante na tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 39/2017 – Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.095, de 07 de março de 2017, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 40/2017 – Cria o cargo em comissão de Chefe do Setor de Tráfego na tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92 e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 41/2017 – Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Termo de Convênio com a Advocacia-Geral da União visando a cessão de servidor público municipal para prestar serviços na Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 42/2017 – Autoriza o município de São João da Boa Vista a receber em reversão, sem ônus, o imóvel objeto da doação efetivada pela Lei nº 214, de 11 de agosto de 1.971, indenizando a entidade (Grupo da Fraternidade Irmão Joseph) apenas pelas benfeitorias realizadas no imóvel após a doação. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 043/2017 – Estabelece denominação para o prolongamento da Rua Armando Landiva no Loteamento “Jardim dos Jacarandás Fase II”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 044/2017 – Altera as funções públicas de natureza não permanente, constantes do Anexo I, da Lei nº3.869, de 15 de setembro de 2015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 045/2017 – Cria quinze (15) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica – PAEB 40 horas, constante da tabela “D” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Ofícios do Executivo: -

Ofício nº 030/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 031/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 008/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 032/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 033/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 009/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 034/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 14/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 035/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 036/2017 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 33/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães, Presidente da Comissão de Justiça e Redação. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 037/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 67/2017, de autoria do Vereador Presidente da Câmara Municipal Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 038/2017 – Comunica que as denúncias ocorridas na Sessão da Câmara no dia 20/03/2017, com relação ao transporte de alunos, foi encaminhado à Comissão Permanente de Sindicância para apuração. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 039/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 040/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 37/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 041/2017 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 010/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 042/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 54/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 043/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 044/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 006/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 045/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 26/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 046/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 047/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 40/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 048/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 56/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 049/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 36/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 050/2017 – Encaminha resposta a Indicação nº 15/2017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -


Projetos de Decreto Legislativo: -

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui o “Prêmio Mulheres Destaques do Ano” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Frigini. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Resolução: -

Projeto de Resolução nº 006/2017 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de 01 (um) dia do cargo ver Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 03 de abril de 2.017, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº 007/2017 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de 01 (um) dia do cargo ver Vereador ao Senhor Aquevirque Antonio Nholla. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Moções: -

Moção nº 020/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia congratulações à EMEB Genoefa Pan Bernardo pela passagem de seu aniversário de fundação”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 021/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – CEAC, pela realização do 1º Chá Beneficente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 022/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia congratulações a EMEB Genoefa Pan Bernardo por ocasião de seu aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Requerimentos-

Requerimento nº 054/2017 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Aquevirque Antonio Nholla, Claudinei Damalio, Rui Nova Onda e Odair Pirinoto – Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação – CPI, para investigar problemas no transporte escolar. Em discussão. Em votação. Aprovado.

Requerimento nº 070/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a possibilidade de investimento na compra de livros para biblioteca Pagú, atendendo reivindicação de munícipe, através do facebook da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 071/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhoria da segurança no bairro Jardim Lucas Teixeira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 072/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências sobre a instalação de Casa Lotérica e Agencia Bancária na região do Jardim Santa Clara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 073/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde no Jardim Santa Clara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 074/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações sobre o cronograma de obras do CIC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 075/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo documentos relativos à Associação dos Amigos do Luiz Gama. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 076/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações ao Executivo de quanto o Palmeiras Futebol Clube deve ao Município d IPTU, ISS, etc. Em discussão. Em votação. Aprovado.

Requerimento nº 077/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a existência de ações trabalhistas em tramitação de funcionários e ex-funcionários do Palmeiras Futebol Clube. Em discussão. Em votação. Aprovado.

Requerimento nº 078/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita informações ao Executivo sobre o custo total da manutenção do CSU do DER. Em discussão. Em votação. Aprovado.

Requerimento nº 079/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior– Solicita informações ao Executivo sobre a intensão de assumir o Palmeiras Futebol Clube Em discussão. Em votação. Aprovado.

Requerimento nº 080/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior– Solicita informações ao Executivo sobre o Hinnes Futebol Clube assumir as dependências do CIC. Em discussão. Em votação. Aprovado.


Indicações: -

Indicação nº 116/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita a instalação de banheiros químicos na Praça Joaquim José nos dias de Forró na Praça. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 117/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza das Ruas da Vila Santa Edwirges. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 118/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza no Córrego São João nas proximidades da Vila Santa Edwirges. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 119/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Jorge Rosa da Costa – Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 120/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a presença de “Varredores de Ruas” nas ruas do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 121/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de todos os terrenos sujos, existente no Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 122/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de redutores de velocidade no Jardim Lucas Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 123/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita serviço de poda de árvore na Rua Jatir Gonçalves, 215, Jardim Progresso. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 124/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita serviço de poda de árvore na Rua Silviano Barbosa, 72, Perpétuo Socorro, retirando a Indicação 376/2016. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 125/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a manutenção da quadra e do parque do Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 126/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na limpeza e varrição do Jardim Santa Clara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 127/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita que seja reforçado a grade de proteção da arquibancada do Estádio Francisco Pedro Regini (Campo do Pratinha). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 128/2017 – De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti – Solicita ao Executivo o agendamento de uma reunião com o Comandante da Segunda Região Militar do Sudeste com o objetivo de reivindicar uma segunda turma para o Tiro de Guerra 02/036. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 129/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita ao SETRAN estudos sobre a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Henrique Martarelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 130/2017 – De autoria do Vereador João Anselmo – Solicita ao SETRAN a pintura da faixa de segurança para pedestres em frente à Escola Francisco Dias Paschoal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 131/2017 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva, Titi – Solicita a reforma da quadra esportiva situada ao lado do CRAS Dona Sali, no Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 132/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis– Solicita melhorias na estrada de acesso a Fazenda Laje. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 133/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis– Solicita a limpeza e manutenção da Praça da Bandeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 134/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis– Solicita a limpeza da pista de Cooper da Av. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 135/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo a execução de serviços de poda de árvores e a melhoria da iluminação pública da Rua Carolina Malheiros no quarteirão da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 136/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Encaminha ao Executivo sugestão para uso e ocupação de área pública no Recanto do Lago, aonde se encontrava o canteiro de obras da empreiteira que construiu o piscinão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 137/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira– Solicita serviços de poda em árvores localizadas no Centro de Convivência do Idoso “José Peres Castelhano”. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 138/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira– Solicita ao Executivo a realização de vistoria nas torneiras da praça onde está localizada a Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Jardim São Paulo, que estão lacradas e inviabiliza a irrigação das plantas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 139/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira– Solicita ao Executivo a realização de melhorias no estacionamento existente na praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, que alaga em dias de chuva. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 140/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira– Solicita ao Executivo a troca das cortinas das salas de aula da EMEB Adélia Jorge Nagib Adib. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 141/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira– Solicita ao Executivo a manutenção das lousas da EMEB Adélia Jorge Nagib Adib. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 142/2017 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira– Solicita ao Executivo a poda das árvores existentes no entorno da Praça Roque Fiori. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Ofícios de Diversos:

Ofício nº 056/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 057/2017 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Requerimento nº 103/2017, com referência ao Projeto de Lei 3.453/2015 na Câmara dos Deputados e Projeto de Lei 79/2016 no Senado Federal, que visa alterar a Lei Geral de Telecomunicações, sem abertura a discussões com a população. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 059/2017 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Solicita via endereço eletrônico cópia das pautas de 2017. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 060/2017 – Do Senhor Eliezer Valentim Alberto – Solicita cópia da Ata em que os Vereadores aprovaram a Lei nº 4.065 de 27 de dezembro de 2016, constando o nome de quem votou a favor. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.

Ofício nº 061/2017 – Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros – Acusa o recebimento da Moção de Congratulações nº 14/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 062/2017 – Da VIVA SÃO JOÃO – Solicita a relação contendo o cronograma, etapas e trâmites seguidos para a aprovação dos diversos tipos de projetos de lei, desde seu início até sua aprovação final, inclusive disponibilização para acesso ao público. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.


Convites: -

Convite nº 005/2017 – Do Grupo Escoteiro Marechal Rondon 194 – Convite para participar da inauguração de sua Sede, a realizar-se no dia 08 de abril de 2017, na Avenida Marginal 1725, no bairro Jardim das Bromélias. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 006/2017 – Da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Convite para participar do Culto de Ação de Graças pelo 2º ano do Pastor Reinaldo Rodrigues dos Reis, a realizar-se no dia 03 de abril de 2017. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 007/2017 – Do Museu de Arte Sacra – Convite para participar da abertura da exposição Paixão de Cristo, a realizar-se do dia 06 de abril a 23 de abril de 2017. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 008/2017 – Da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus – Convite para participar da Santa Missa de Ação de Graças por ocasião dos 15 anos de vida sacerdotal do Reverendíssimo Padre Alex Fernando Carossi, a realizar-se nos dias 29 e 30 de abril. À disposição dos Vereadores.



Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE: -


Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é a Senhora Célia Regina Verni, portadora do CPF. 061.982.878-88 e RG. 26.402.390-0, residente à Rua Santo Antonio, 198 – Bairro São Benedito, Telefones 3631.2035 e Celular 99404.9194, que falará sobre SAÚDE, UPA E OS POSTINHOS DE SAÚDE.


Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA: -


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 6ª. Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 6ª. Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017.

A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -


EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.