Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br/>
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 8ª Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2017, da 46ª. Legislatura.<br/><br/>Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.<br/><br/>Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.<br/><br/><br/>A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -<br/><br/>Projetos de Lei do Executivo: -<br/><br/>Projeto de Lei nº 046/2017 – Altera a Lei nº 3.397, de 23 de setembro de 2.013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista - CONDEPHIC. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça E Meio Ambiente.<br/><br/>Projeto de Lei nº 047/2017 - Fixa o percentual mínimo das funções de confiança e dos cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira na estrutura administrativa do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Projeto de Lei nº 048/2017 - Autoriza que seja feita a notificação aos proprietários de imóveis para limpeza de seus terrenos por correio eletrônico previamente cadastrados na Prefeitura. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofícios do Executivo: -<br/><br/>Ofício nº 051/2017 – Encaminha ofício solicitando a cópia da gravação das Sessões da Câmara Municipal realizadas nos dias 20/03 e 27/03/2017. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 052/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 072/2017, de autoria do Vereador João Anselmo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 053/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 067/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 054/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 001/2017, de autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 055/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 023/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo: -<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017 – De autoria da Vereadora Professora Can – Concede o título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Valgra Maria de Carvalho Pinto. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução: -<br/><br/>Projeto de Resolução nº 008/2017 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e João Anselmo – Altera a redação do artigo 59 e seu parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal que terá 10 dias para exarar parecer.<br/><br/><br/>Ofícios do Presidente: -<br/><br/>Ofício nº 004/2017 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>Moções: -<br/><br/>Moção nº 023/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Aplausos ao 3º Sargento Everaldo Alves de Oliveira, pelo trabalho desenvolvido frente a Patrulha Rural de São João da Boa Vista, a URCO – União Rural Comunitária. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 024/2017 – De autoria de todos os Vereadores – Envia Moção de Repúdio ao Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência Social apresentada pelo Presidente Michel Temer. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Moção nº 025/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Ferreira pela nomeação ao cargo de Delgado no CORECON-SP. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>Requerimentos- <br/><br/>Requerimento nº 081/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita ao Executivo informações sobre a situação dos predinhos localizados na Rua Henrique Martarelo. Em discussão. Em votação. Aprovado.<br/><br/>Requerimento nº 082/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações aos organizadores da EAPIC sobre a Exposição do Gado Girolando. Em discussão. Em votação. Aprovado.<br/><br/>Requerimento nº 083/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações sobre o Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. Em discussão. Em votação. Aprovado.<br/><br/>Requerimento nº 084/2017 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Patrícia Magalhães – Encaminha o anteprojeto de lei dispondo sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 085/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de um viaduto nas proximidades do Recinto de Exposições ou do bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Em discussão. Em votação. Aprovado.<br/><br/>Requerimento nº 086/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais e dá outras providências. Em discussão. Em votação. Aprovado.<br/><br/>Requerimento nº 087/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Executivo informações sobre o projeto das novas instalações da Polícia Científica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 088/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a Empresa Vitale sobre o controle da presença de seus funcionários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 089/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações sobre a prestadora de serviços São João Ltda ME que solicitou novamente a prorrogação para o funcionamento do imóvel doado, referente ao Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo alterando a Lei nº3.241/2012. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 090/2017 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros sobre os motivos de não ter sido realizado o pagamento aos médicos da instituição. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 091/2017 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita cópia do Estatuto da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 092/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a área existente na Av. Oscar Pirajá Martins, em frente da W VEÍCULOS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>Indicações: -<br/><br/>Indicação nº 143/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um semáforo no trevo perto do Supermercado Big Bom. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 144/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de redutor de velocidade no Jardim Resedás I, passagem para o Jardim Resedás II. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 145/2017 – De autoria da Vereadora Professora Can – Solicita estudos de viabilidade de implementação de ciclovia à margem da ferrovia no trecho entre os municípios de São João da Boa Vista e Águas da Prata elaborado pela VIVA SÃO JOÃO, uma entidade de direitos privados sem fins lucrativos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 146/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha a reclamação de munícipe através do facebook da Câmara Municipal sobre o piscinão do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>Ofícios de Diversos:<br/><br/>Ofício nº 064/2017 – Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia das Moções de Protestos nºs 3 e 4/2017. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 065/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de março de 2.017. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Convites: -<br/><br/>Convite nº 009/2017 – Da Liga Sanjoanense de Futsal – Convite para participar do Campeonato Interno de Futsal dos Funcionários da Prefeitura, Câmara e Autarquias. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE: -<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE: - <br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>O primeiro inscrito é o Senhor Osvaldo Quessa, que falará sobre melhorias no município de São João da Boa Vista.<br/><br/>O próximo inscrito é o jovem André Luiz Cervera Moreno, que fará uma explanação sobre a Escola de Balé JOELEN.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE: -<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.<br/><br/>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.<br/>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA: -<br/><br/><br/>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 7ª. Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 7ª. Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017.<br/><br/>A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -<br/><br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... <br/><br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
