Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO MÊS DE MARÇO/2017 - ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO MÊS DE MARÇO/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MOÇÕES 3 E 4/2017 - ENCAMINHA CÓPIA DAS MOÇÕES 3 E 4/2017
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA SOBRE O PISCINÃO DO DER. - RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE ATRAVÉS DO FACEBOOK DA CÂMARA SOBRE O PISCINÃO DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA À MARGEM DA FERROVIA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ÁGUAS DA PRATA ELABORADO PELA VIVA SÃO JOÃO, UMA ENTIDADE DE DIREITOS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS. - SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA À MARGEM DA FERROVIA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ÁGUAS DA PRATA ELABORADO PELA VIVA SÃO JOÃO, UMA ENTIDADE DE DIREITOS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Indicação nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NO JARDIM RESEDÁS I PASSAGEM PARA O JARDIM RESEDÁS II.
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NO JARDIM RESEDÁS I PASSAGEM PARA O JARDIM RESEDÁS II.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 27 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO PERTO DO SUPERMERCADO BIG BOM. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO TREVO PERTO DO SUPERMERCADO BIG BOM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ, EM FRENTE DA WVEÍCULOS.
- SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJÁ, EM FRENTE DA WVEÍCULOS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA O ESTATUTO DA UNIFAE - SOLICITA O ESTATUTO DA UNIFAE
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICORDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO AOS MÉDICOS DA INSTITUIÇÃO.
- SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICORDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO AOS MÉDICOS DA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME QUE SOLICITOU NOVAMENTE A PRORROGAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL DOADO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 3.241 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME QUE SOLICITOU NOVAMENTE A PRORROGAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL DOADO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 3.241
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VITALE SOBRE O CONTROLE DA PRESENÇA DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
- SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VITALE SOBRE O CONTROLE DA PRESENÇA DE SEUS FUNCIONÁRIOS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA. - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIENTÍFICA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Requerimento nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENVIA PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL. - ENVIA PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFASTOS PIROTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE SJBV - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFASTOS PIROTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE SJBV
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 17 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA EAPIC SOBRE A EXPOSIÇÃO DO GADO GIROLANDO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA EAPIC SOBRE A EXPOSIÇÃO DO GADO GIROLANDO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PREDINHOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO.
- SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PREDINHOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO AURÉLIO FERREIRA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO NO CORECON-SP - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCO AURÉLIO FERREIRA PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO NO CORECON-SP
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER. - ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 12 |
ENVIA APLAUSO AO 3º SARGENTO EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA. - ENVIA APLAUSO AO 3º SARGENTO EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB N° 007/2015 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB N° 007/2015
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Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal que terá 10 dias para exarar parecer. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO”
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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REPOSTA AO REQUERIMENTO N° 23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI - REPOSTA AO REQUERIMENTO N° 23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
RESPOSTA AO OFÍCIO N°001/2017-PF EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJOPINTO E O 1° SECRETÁRIO FERNANDO BONARETI BETTI - RESPOSTA AO OFÍCIO N°001/2017-PF EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJOPINTO E O 1° SECRETÁRIO FERNANDO BONARETI BETTI
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
RESPOSTA A INDICAÇÃO N°067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO - RESPOSTA A INDICAÇÃO N°067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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RESPOSTA A INDICAÇÃO N°072/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA (JOÃO ANSELMO) - RESPOSTA A INDICAÇÃO N°072/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA (JOÃO ANSELMO)
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 20/03 E 27/03 - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 20/03 E 27/03
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Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. |
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| 3 |
AUTORIZA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS POR CORREIO ELETRÔNICO PREVIAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA - AUTORIZA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS POR CORREIO ELETRÔNICO PREVIAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 2 |
FIXA O PERCENTURAM MÍNIMO DAS FUNÕES DE CONFIANÇA E DO CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. - FIXA O PERCENTURAM MÍNIMO DAS FUNÕES DE CONFIANÇA E DO CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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ALTERA A LEI 3.397/13, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONDEPHIC - ALTERA A LEI 3.397/13, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONDEPHIC
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Aprovado(a) Aprovado. Às Comissões de Justiça E Meio Ambiente. |