ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 29 DE MAIO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 15ª Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 072/2017 – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Contador, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 073/2017 – Cria cargos em comissão de Chefe da Secção de Expediente da Secretaria Geral e Chefe da Secção de Expediente do Setor de Urbanismo na Tabela “D” do anexo III, da Lei nº t670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: –
Ofício nº 099/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 143/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 106/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 158/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 113/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 107/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 114/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 115/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 116/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 117/2017 – Encaminha resposta ao Ofício Gabinete nº 146/2017, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 118/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2017, de autoria da Vereadora Professora Can. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 119/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 120/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 121/2017 – Encaminha resposta ao Ofício Gabinete nº 154/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 122/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 55/2017, que cria cargos em comissão de Chefe da Secção de Expediente da Secretaria Geral e Chefe da Secção de Expediente do Setor de Urbanismo na Tabela “D” do anexo III, da Lei nº t670/92. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Ofício nº 123/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 124/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 125/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 126/2017 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 127/2017 – Encaminha resposta ao Ofício nº 178/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 128/2017 – Convite para participar da Audiência Pública no dia 30 de maio, às 9:00 horas na Câmara Municipal (Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2.017). À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 129/2017 – Convite para participar da Audiência Pública no dia 30 de maio, às 9:00 horas na Câmara Municipal (Relatórios Financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2.017). À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista, o Março Laranja, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a adoção de bancos em praças, parques, áreas verdes e espações públicos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Sabino Neto. Em deliberação. Aprovado. Ás Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 011/2017 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 11 (onze) dias do cargo de Vereador ao Senhor Fernando Bonareti Betti. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 042/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Senhor Tenente Coronel PM Renato Nery Machado pela troca de patente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 043/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Congratulações a UNIFAE pela realização do evento em comemoração à Campanha Nacional de Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes 2017. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 044/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Departamento do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento pela manutenção do canteiro em frente a UNESP. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 045/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Aplausos ao Doutor Hellier Luís Ferreira Mazzi. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 046/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações pela promoção a Major do Capitão Alexandre Luiz Bergamasco Pedro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 047/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao CAP. PM FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES, Comandante da 1º CIA da Polícia Militar, pela explanação feita nesta Casa de Leis sobre as leis e normas vigentes. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 048/2017 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Fernando Betti – Congratula a EE Prof. Virgílio M Castro pela participação do Projeto “Reciclagem do Óleo” em parceria com a UNIFAE. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos-
Requerimento nº 148/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde a cerca do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 149/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio, Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 150/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Roberto Eleazar Nemer, Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 151/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, altura do Bar do Tino. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 152/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Professor Alberto David, altura do nº 117, Jardim Magalhães. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 153/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Martarello. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 154/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade em frente a quadra esportiva existente no Jardim Progresso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 155/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN a colocação de quebras molas em frente a USF Unidade de Saúde da Família Dr. Alexis Hakin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 156/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a SABESP informação sobre os critérios da tarifa social. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 157/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações a Empresa Rápido Sumaré sobre a alteração dos horários do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 158/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN a colocação de faixa de segurança para pedestres no entorno da Praça da Bandeira e Av. Tereziano Valim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 159/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura e sinalização de faixa em toda a extensão da Rua Conselheiro Antonio Prado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 160/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nadir Dias Molina, Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 161/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Pedro Rabelo, Parque dos Resedás III Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 162/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a implantação de um redutor de velocidade na Rua Olívio Borelli Police, Parque dos Resedás III Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 163/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a Viação Rápido Sumaré para que aumente o horário do ônibus circular do Parque dos Resedás III Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 220/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de uma área de lazer no Jardim das Azaléias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 221/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Sebstião Pessoa de Almeida no Jardim das Azaléias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 222/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de um parquinho com aparelhos de ginástica no Jardim das Azaléias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 223/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o asfaltamento da passarela do Jardim das Azaléias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 224/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos carros velhos que se encontram na Rua Josias Freire Santiago nº 183. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 225/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção das praças e áreas de propriedade da municipalidade localizadas no Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 226/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção das praças e áreas de propriedade da municipalidade localizadas no Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 227/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a colocação de aparelhos de ginástica no Parque dos Resedás II Etapa, na praça existente no local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 228/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na Rua José Fonseca Pereira, altura do nº 78 no Parque dos Resedás III Etapa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 089/2017 – Da Câmara Municipal de Campinas– Acusa o recebimento da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 090/2017 – Da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção nº 09/2017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 091/2017 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 092/2017 – Do Deputado Estadual Ed Thomas – Comunica que o Projeto de Lei Complementar nº 43/2016 de sua autoria recebeu voto favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Estado, e trata sobre a distribuição do ICMS do Estado de São Paulo, tendo por referência os municípios produtores de cana-de-açucar. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 093/2017 – Do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Sidney Estanislau Beraldo – Agradece a Câmara Municipal pela concessão do Título de Cidadão Benemérito. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 094/2017 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 161/1998. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 095/2017 – De Reberson Menezes – Assessor de Direção do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – Solicita a indicação de um titular e um suplente para serem representantes da Câmara Municipal na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 096/2017 – Da Câmara Municipal de Itajubá – Solicita informações sobre a empresa Cine A Participações e Serviços Ltda, se a mesma recebeu alguma área de propriedade do Município, em doação, para construir o cinema. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 098/2017 – Da Universidade Estadual Paulista – Encaminha exemplar do Relatório de Gestão da UNESP. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 099/2017 – Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2017 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 100/2017 – Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2017 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
CONVITES: -
Convite nº 016/2017 – Da Câmara Municipal de Tambaú – Convite para participar da reunião no dia 30 de maio, para tratar de assuntos relacionados às Santas Casas. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, estando presente na Casa o Senhor Antonio Fernandes Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” atendendo solicitação contida no Ofício nº 158/2017, com o objetivo de prestar esclarecimentos, colocando a par o Legislativo Municipal sobre as reais condições que se encontra a nossa Santa Casa, vou suspender os trabalhos pelo tempo necessário para que a Casa possa ouvir a explanação dos mesmos.
Os trabalhos estão suspensos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 14ª. Sessão Ordinária realizada no dia 22 de maio de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
