ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 16ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 074/2017 – Cria o Programa de Melhorias Habitacionais no Município de São João da Boa Vista e dispõe sobre seu funcionamento. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 075/2017 – Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do VIII MONOFEST – Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma específica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 076/2017 – Cria 02 (duas) vagas do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, constante da tabela “B” do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 077/2017 – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista – FAE a celebrar convênio ou parceria com entidades sem fins lucrativos, empresas públicas e privadas, para a concessão de bolsa de estudos, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.
Projeto de Lei nº 078/2017 – Cria cargo em comissão na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92, e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Saúde.
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Terapia Assistida por Equinos (Equoterapia) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Evandro Luiz Vedorati. Em deliberação. Aprovado. Ás Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 012/2017 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 049/2017 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Congratula o Departamento de Cultura pela organização da Semana Fica Fica. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos-
Requerimento nº 164/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de mão única de direção – sentido centro/bairro, na Rua Capitão Teco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 165/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudo da viabilidade de colocar mão única na Rua Nadir Molina – Parque dos Resedás III. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 166/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2017, que declara zona residencial e comercial (mista) o Jardim Credirna. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 167/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Encaminha o anteprojeto de lei que declara zona residencial e comercial (mista) o Jardim Credirna. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 168/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informação ao Executivo sobre a base da cálculo do CIP e IPTU 2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 169/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Professora Can – Encaminha solicitação dos vendedores em feiras livres de São João da Boa Vista, sobre o estatuto dos feirantes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 170/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN sinalização de “PARE” na Rua Romeu Furlaneto, esquina com a Rua Joaquim Pinto Noronha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 171/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo informação sobre a previsão de entrega da Creche do Jardim Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 172/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Reitera o Requerimento nº 408/2016, solicitando ao SETRAN informações e providências para melhorias na sinalização de trânsito em rotatória existente no cruzamento da Rua Racticliff com a Estrada Vicinal João Batista Merlin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 229/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita fiscalização da Prefeitura nos comércios que colocam cones para impedir que os veículos estacionem. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 230/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção da estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 231/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção da estrada da Pedra Balão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 232/2017 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao Executivo que o sanitário da Praça Gov. Armando Sales abra também ás segundas-feiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 234/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja asfaltado o estacionamento da UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 101/2017 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2017, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 102/2017 – Da Zona Azul – Encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2017, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 103/2017 – Da Zona Azul – Encaminha resposta ao Requerimento nº 143/2017, de autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 104/2017 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2017, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 105/2017 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 106/2017 – Do Deputado Estadual Rogério Nogueira – Propõe congratulações pelo aniversário do município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
CONVITES: -
Convite nº 015/2017 – De Vanessa Hanhela – Convite para participar do Concerto Didático da Orquestra de Câmara Stravaganzza, a realizar-se no dia 7 de junho de 2017, no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 016/2017 – Da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama – Convite para participar de reunião do Parlamento Regional da Mogiana, a realizar-se no dia 09 de junho de 2.107, na Câmara Municipal de São Sebastião da Grama. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 019/2017 – Do Arraiá da Santa Casa – Convite para participar do Arraiá da Santa Casa, a realizar-se no dia 11 de junho de 2.017, no The Place (antigo Espaço 55) Bairro Santo André. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, a Senhora PATRÍCIA AUGUSTA ATHAYDE, que irá solicitar uma doação para o CORAL ELOHIN.
O próximo a fazer uso da Tribuna Livre é o Senhor LUÍS APARECIDO DE MORAES, Coordenador Geral do Sindicato dos Correios e Telégrafos de Campinas e Região, que falará sobre os serviços prestados pelos Correios.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
