ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 19 DE JUNHO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 18ª Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 130/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 053/2017, que estipula regras para o desmembramento de terras em São João da Boa Vista – SP. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Ofício nº 131/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 150/2015, que revoga a Lei nº 161, de 17 de junho de 1998, que atribui à Autarquia Municipal Faculdade de Administração e Economia - FAE, a função de retenção do Imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendimentos pagos por ela a qualquer título, e autoriza que esta receita faça parte integrante de seu Orçamento. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Ofício nº 132/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Moções: -
Moção nº 051/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Em nome do Vereador José Eduardo dos Reis, o Deputado Federal Luiz Lauro Filho, cumprimenta o Município de São João da Boa Vista pela passagem de seu aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos-
Requerimento nº 187/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre a possibilidade dos moradores dos Jardins das Tulipas e Azaléias que moravam em outros Bairros serem atendidos na Unidade de Saúde Benedito Carlos Rocha Westin, localizado no Jardim das Azaléias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 188/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de um Redutor de velocidade na entra do Solário da Mantiqueira com o Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 189/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a implantação de um Redutor de Velocidade na Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, em frente ao número 3095 (IDR) – Jardim Recanto do Bosque. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 190/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita uma melhor iluminação na Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, em frente ao número 3095 (IDR) – Jardim Recanto do Bosque. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Ofícios de Diversos:
Ofício nº 115/2017 – Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros – Acusa o recebimento da Moção de Aplausos nº 40/2017, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 116/2017 – Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros – Solicita a gravação da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2.017. À disposição dos Vereadores.
CONVITES: -
Convite nº 21/2017 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Convite para participar da assembleia da categoria a ser realizada no dia 20/06/2017, às 19h00 na sede do Sindicato. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O próximo inscrito é o Senhor MARCELO DE LUCA MARZOCHI, que falará Plano de Carreira do Magistério Municipal e atendimento aos alunos de inclusão e condição de trabalho dos professores.
O próximo a fazer uso da Tribuna Livre é o Senhor JOSÉ FERNANDO MARQUES PINTO, que falará sobre a Feira-Livre.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 17ª. Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
