ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 23ª Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 148/2017 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Semana de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas do Ensino Médio da Rede Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Educação e Saúde.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 017/2017 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 068/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha Moção de Pesar aos familiares da Senhora Aparecida Menato Bonaretto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 069/2017 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Antonio Aparecido da Silva – Encaminha Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-036, pela passagem do Dia do Soldado. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 070/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Eduardo Almeida Santos de Oliveira. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 266/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Educação, cópia do Estatuto do Magistério. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 267/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a colocação de faixa elevada na Rua Racticlif no lugar da faixa de pedestre próxima a ponte do córrego. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 268/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN a sinalização e pintura de solo de toda a extensão da Rua Joel Lisboa Biotto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 269/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a Empresa Rápido Sumaré a colocação de painel de horários e itinerários das diferentes linhas nos abrigos que protegem os cidadãos nos pontos de ônibus coletivos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 270/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a construção de redutor de velocidade na Rua Santa Maria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 271/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao SETRAN a transferência do ponto de ônibus que encontra na frente da entrada do galpão da feira livre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 272/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a construção de redutor de velocidade na Rua Santa Filomena. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 273/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao SETRAN a construção de uma faixa elevada de contenção de velocidade na Avenida Oscar Pirajá Martins, entre o Cristo e a entrada da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 274/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo a instalação de iluminação, bebedouro e lixeiras na pista de caminhada do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 275/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN providenciar a sinalização da rotatória existente no Jardim Iara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 276/2017 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Leonildes Chaves Júnior e Luís Carlos Domiciano (Bira) - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a realização de festas e atividades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 311/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita estudos para mudança de lugar do barracão existe em frente a Igreja do Bairro Alegre e posterior instalação no loca de uma academia ao ar livre e um parque infantil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 312/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a retirada de árvore localizada na Rua Vicente Lombardi, Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 313/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a substituição do piso da área de galpão coberto existente no Centro Clarice Borato, tendo em vista a má qualidade do mesmo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 314/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a desobstrução do bueiro entupido no final da Rua Joaquim Goulardins, para a passagem de água fluvial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 315/2017 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção da valeta existente na Rua Theodoro de Faria. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 172/2017 – Do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – Encaminha ofício sugerindo que inclua na ata da Câmara Municipal uma mensagem de congratulações e louvor aos Corretores de imóveis do município de São João da Boa Vista pela passagem do seu dia. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é o Senhor MARCELO DE LUCA MARZOCHI, que falará Plano de Carreira do Magistério Municipal e Plano Diretor.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 22ª. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
