SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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ROTEIRO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 5ª Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Ofício nº 44/2013 &#8211; Encaminha Projeto de Lei nº 027/2013 que institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de São João da Boa Vista &#8211; SP, conforme especifica. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. Ofício nº 045/2013 &#8211; Encaminha Projeto de Lei nº 028/2013 que dispõe sobre retificação da Lei nº 2.485, de 27 de janeiro de 2009. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 046/2013 &#8211; Encaminha Projeto de Lei nº 029/2013 que concede abono aos servidores do grupo técnico operacional da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino &#8211;FAE e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 047/2013 &#8211; Encaminha Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2013 que acrescenta o parágrafo único do Art. 65 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 048/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2013 que prorroga a isenção concedida pelo inciso I do Art. 2º da Lei nº 86, de 26 de julho de 1989, alterada pela Lei nº 1.327, de 25 de maio de 2004, que disciplina a concessão de incentivos para a instalação de indústrias no Polo Industrial de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 049/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2013 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.588.000,00, visando o reforço de dotações orçamentárias vigentes, objetivando atender investimentos com a execução de obras de infraestrutura no Jardim das Paineiras. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Ofício nº 050/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 038/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- . PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:- Projeto de Decreto do Legislativo nº 005/2013 &#8211; Da Mesa da Câmara Municipal &#8211; Institui Comissão de Estudos para analisar o contrato de contratualização realizado pela Prefeitura Municipal com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. PROJETOS DE RESOLUÇÃO:- Projeto de Resolução nº 002/2013 &#8211; Da Mesa da Câmara Municipal &#8211; Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES: Moção nº 016/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita o envio de Moção de apoio a Empresa SoltiBrasil. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção de Aplauso nº 017/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Solicita o envio de Moção de Aplauso a Senhora Cristina Cornélio e os Embaixadores da Prevenção do Projeto Cara Limpinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 174/2013 &#8211; Do vereador Fernando Betti &#8211; Solicita ao Prefeito que informe da possibilidade de instalação de radares ou lombadas eletrônicas nas principais vias de nossa cidade - Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 175/2013 &#8211; Do Vereador Luis Carlos Domiciano &#8211; Solicita do Executivo informações sobre a possível doação de um terreno para a AVAPED construir sua sede própria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 176/2013 &#8211; Do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita da Polícia Militar que intensifique o policiamento no período noturno e durante as madrugadas na quadra de esporte existente no Centro de Zoonozes, parte do fundo do Jardim São Nicolau e nas proximidades da Igreja São Bom Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 177/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita ao Setran a realização de estudos sobre a viabilidade de instalação de semáforo nas Ruas João Pessoa com Carolina Malheiros e 14 de Julho com a Rua da Saudade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 178/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita informação ao Departamento de Saúde sobre existência de um plano de visitas a Zona Rural. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 179/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita do Executivo um levantamento dos últimos 04 anos das 10 principais empresas de São João, especificando o quanto recolheram aos cofres públicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 180/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a possibilidade de colocar radares na Avenida Oscar Pirajá Martins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 181/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita ao Departamento de Meio Ambiente um estudo técnico das condições de todas as árvores existentes nas praças mais antigas de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 182/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita ao Executivo informação sobre o andamento da obra da Praça do Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 183/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita ao Executivo atenção ao prazo de resposta aos pedidos de informação deste Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 184/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja feito o alongamento da tela de proteção da quadra existente junto ao Campo de Futebol da Vila Primeiro de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 185/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja feita repintura da faixa de pedestres e pintura de aviso &#8220;DEVAGAR ESCOLA&#8221; nas Ruas Prof. Hugo Sarmento e Riachuelo, defronte a Escola de Comércio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 186/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja instalado corrimão e aumento da cerca viva nas dependências da Praça do Bairro Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 187/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja feita a pintura do sinal &#8220;PARE&#8221; na Rua Riachuelo, defronte o Posto de Gasolina Bom Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 188/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja instalado bebedouro no espaço onde funciona a Feira Livre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 189/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja instalado semáforo no cruzamento das Ruas Tiradentes com Campos Sales. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 190/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Joaquim Goulardins, defronte o nº 75. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 191/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Requer do Executivo que seja efetuada a poda da árvore existente na calçada da Rua Américo Brasiliense, 250, Bairro do Rosário, dentro dos parâmetros exigíveis, obedecendo às normas de proteção ambiental. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 192/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita ao Setran a colocação de mão única de direção na Rua Alexandre Silva, sentido Rua Santo Antonio &#8211; Bairro Recanto das Águas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 193/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Requer do Governo Estadual e da Secretaria da Agricultura a reforma do prédio da Cada da Agricultura. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 194/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde a reforma do prédio da SUCEN. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 195/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita ao Setran a autorização de trânsito impedido nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Prof. Virgilio Marcondes de Castro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 196/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita auxílio da Policia Militar e da Prefeitura Municipal para coibir a venda de bebidas alcoólicas aos alunos da Escola Prof. Virgílio Marcondes de Castro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 197/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita ao Executivo e a Renovias uma solução ao problema causado ao morador do Bairro Pousado do Sol com a abertura do acesso da rodovia ao bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES Indicação nº 158/2013 &#8211; Do Vereador Fernando Betti &#8211; Sugere a instalação de uma balança para pesagem de caminhões na estrada vicinal que liga São João a Santo Antônio do Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 159/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a limpeza no terreno existente nas proximidades da Creche do Jardim Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 160/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de uma placa com o aviso &#8220;CUIDADO ESCOLA&#8221; nas proximidades da escola existente no Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 161/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio - .Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua 14 de Julho, altura da Agência Bancária do Bradesco. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 162/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio - .Solicita a pintura de faixa de pedestre em frente a Creche do Jardim Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 163/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio - Solicita do Executivo, solução para o problema existente na rede elétrica da Rua Atílio Barão, no Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 164/2013 &#8211; Do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita a iluminação nas entradas dos bairros Jardim Universitários e Terras de São José, sentido UNIFEOB e VETERINÁRIA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 165/2013 &#8211; Do Vereador João Henrique de Paula Consentino &#8211; Solicita a pintura da Pista de Skate existente no Ralf. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 166/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça Santa Cruz, localizada no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 167/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 168/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a iluminação da Praça Santa Cruz, existente no Bairro Alegre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 169/2013 &#8211; Do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita a cobertura no Centro de Especialidades na Rua João Francisco Vallim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 170/2013 &#8211; Do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita a revitalização da área da Estação Ferroviária. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 171/2013 &#8211; Do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita melhorias na Estrada da Venda Branca. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 172/2013 &#8211; Do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita a cobertura da quadra da área de lazer do Jardim Leonor (RALF), já que é a única quadra oficial da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 173/2013 &#8211; Do Vereador José Eduardo dos Reis &#8211; Solicita a implantação de Placar Eletrônico pra informação de Óbitos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 174/2013 &#8211; Do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita a limpeza e conserto dos bancos e da cobertura do Ponto de Ônibus da Praça Antonio Valentim do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 175/2013 &#8211; Do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita a limpeza e dedetização do antigo Escritório da COHAB do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 176/2013 &#8211; Do Vereador Raimundo Rui &#8211; Solicita a construção e instalação de um Posto de Saúde no Bairro do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 177/2013 &#8211; Do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a colocação de um Redutor de Velocidade em frente à Escola Monsenhor Antonio David, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 178/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita a colocação de um bebedouro no Pronto Socorro. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 179/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita uma ala separada no Pronto Socorro para gestante e recém-nascido devido ao alto nível de contaminação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 180/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita ao Executivo, solução para os problemas com a falta de segurança no espaço jovem. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 181/2013 &#8211; Do Vereador Odair Pirinoto &#8211; Solicita providência quanto ao problema do asfalto das ruas do Jardim Itália que está se deteriorando. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 039/2013 &#8211; Da FAE &#8211; Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês Fevereiro/2013. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 040/2013 &#8211; Do EMEB &#8220;Genoefa Pan Bernardo&#8221; &#8211; Convida a todos os Vereadores para o IX aniversário da EMEB &#8220;Genoefa Pan Bernardo&#8221;. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 041/2013 &#8211; Da Secretaria de Estado da Saúde &#8211; Envia resposta ao Requerimento nº 59/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo, referente ao IML de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 042/2013 &#8211; Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Solicita a disponibilização do espaço da Câmara Municipal para a realização da reunião do CMDPcD, a realizar-se no dia 8 de maio deste ano. À mesa para devidos fins. Ofício nº 043/2013 &#8211; Da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo &#8211; Comunica que o Governador Geraldo Alckimin convocou oficialmente a 5ª Conferência Estadual das Cidades. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 044 0/2013 &#8211; Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação &#8211; Comunica a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 045/2013 - Do Deputado Estadual Campos Machado - Encaminha cópia da Proposta de Emenda nº 1/2013, à Constituição do Estado de São Paulo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 046/2013 - Da Policia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior - Encaminha resposta ao Requerimento nº 071/2013, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 047/2013 - Da Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista &#8211; Encaminha ofício solicitando apoio para correção em irregularidades que vem ocorrendo com os mecanismos utilizados no preenchimento de contratos entre empresas e o Município. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. TELEGRAMAS Telegrama nº010/2013. &#8211;Do Ministério da Saúde &#8211; Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente deste Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. A primeira cidadã inscrita é a Senhora Priscila Boveto, Presidente da AVAPED que falará sobre os trabalhos da Avaped. A próxima cidadã inscrita é a Senhora Jandira Machado Oliveira, que fará um agradecimento aos novos Vereadores. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 4ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Março de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 4ª. Sessão Ordinária a dia 11 de março de 2013. Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div> </div><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 DOCUMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei nº 029/2013 &#8211; Do Executivo &#8211; Concede abono aos servidores do grupo técnico operacional da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino &#8211;FAE e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 025/13 &#8211; Concede subvenção social à APAE no valor de R$ 33.686,40. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. Ofício do Executivo nº 028/23 &#8211; Executivo - Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. Parecer das Comissões de Justiça e Finanças é pelo arquivamento, que se aguarde parecer do Tribunal de Contas. Ofvr nº 002/2013 &#8211; DA PRESIDÊNCIA &#8211; Envia o balancete da receita e da despesa referente ao mês de fevereiro de 2013. Parecer das Comissões de Justiça e Finanças é pelo arquivamento, que se aguarde parecer do Tribunal de Contas. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 016/13 &#8211;Do Executivo - Criação de 01 cargo permanente do IPSJBV de Auxiliar Administrativo. Parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos. Projeto de Lei nº 23/13 &#8211; Dispõe sobre denominação de ANTÔNIO JOSÉ MINGUINI (DR. MINGHINI) nas demais dependências sociais, esportivas, educacionais e culturais a serem instaladas no SEI &#8211; Sistema de Educação Integral, localizado na Av. Dr. Durval Nicolau. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 1 1 Projeto de Lei nº 24/13 &#8211; Do Executivo - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00, objetivando atender despesas com investimentos, especificamente com o Programa Academia da Saúde. Parecer favorável das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2012 &#8211; da Mesa &#8211; Cria no anexo III da Lei 383/96 o cargo em comissão de Assessor de Comunicação &#8211; Parecer favorável (majoritário) da Comissões de Justiça, Finanças, e parecer contrário (majoritário) da Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Municipais. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/13 &#8211; MESA &#8211; Concede abono aos servidores da Câmara Municipal no valor de R$ 157,00. Parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças. 2 2 Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. </div>

Expediente Diversos (5ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)