Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, CONFORME ESPECIFICA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2.009

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2.009

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

PRORROGA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 1.327, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PRORROGA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 1.327, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº 137/2013, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013”.

"INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº 137/2013, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013”.

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”

ENVIA MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA SOLTIBRASIL.

ENVIA MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA SOLTIBRASIL.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A CRISTINA CORNÉLIO E OS EMBAIXADORES DA PREVENÇÃO DO PROJETO CARA LIMPINHA.

ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A CRISTINA CORNÉLIO E OS EMBAIXADORES DA PREVENÇÃO DO PROJETO CARA LIMPINHA.

SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A AVAPED CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA.

SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A AVAPED CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA.

SOLICITA A POLÍCIA MILITAR INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO CENTRO DE ZOONOZES, FUNDO DO JARDIM SÃO NICOLAU E NAS PROXIMIDADES DA IGREJ SÃO BOM JESUS. COM O INTUITO DE COIBIR OS PONTOS DE VENDA DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO.

SOLICITA A POLÍCIA MILITAR INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO CENTRO DE ZOONOZES, FUNDO DO JARDIM SÃO NICOLAU E NAS PROXIMIDADES DA IGREJ SÃO BOM JESUS. COM O INTUITO DE COIBIR OS PONTOS DE VENDA DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO.

SOLICITA AO SETRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS E 14 DE JULHO COM RUA DA SAUDADE.

SOLICITA AO SETRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS E 14 DE JULHO COM RUA DA SAUDADE.

SOLICITO INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE EXISTENCIA DE UM PLANO DE VISITAS A ZONA RURAL.

SOLICITO INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SOBRE EXISTENCIA DE UM PLANO DE VISITAS A ZONA RURAL.

SOLICITA UM LEVANTAMENTO DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DAS 10 PRINCIPAIS EMPRESAS DE SÃO JOÃO, ESPECIFICANDO O QUANTO RECOLHERAM AOS COFRES PÚBLICOS.

SOLICITA UM LEVANTAMENTO DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DAS 10 PRINCIPAIS EMPRESAS DE SÃO JOÃO, ESPECIFICANDO O QUANTO RECOLHERAM AOS COFRES PÚBLICOS.

POSSIBILIDADE DE COLOCAR RADARES NA AV OSCAR PIRAJÁ MARTINS.

POSSIBILIDADE DE COLOCAR RADARES NA AV OSCAR PIRAJÁ MARTINS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE UM ESTUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES NAS PRAÇAS MAIS ANTIGAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS PRAÇAS CEL JOAQUIM JOSÉ, ROQUE FIORI, CEL JOSÉ PIRES E GOV ARMANDO SALES DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE UM ESTUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TODAS AS ÁRVORES EXISTENTES NAS PRAÇAS MAIS ANTIGAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS PRAÇAS CEL JOAQUIM JOSÉ, ROQUE FIORI, CEL JOSÉ PIRES E GOV ARMANDO SALES DE OLIVEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA AO EXECUTIVO ATENÇÃO AO PRAZO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DESTE LEGISLATIVO.

SOLICITA AO EXECUTIVO ATENÇÃO AO PRAZO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DESTE LEGISLATIVO.

REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALONGAMENTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PRIMEIRO DE MAIO.

REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALONGAMENTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PRIMEIRO DE MAIO.

SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA DE AVISO DEVAGAR ESCOLA NAS RUAS HUGO SARMENTO E RIACHUELO, DEFRONTE A ESCOLA DE COMÉRCIO.

SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA DE AVISO DEVAGAR ESCOLA NAS RUAS HUGO SARMENTO E RIACHUELO, DEFRONTE A ESCOLA DE COMÉRCIO.

REQUER SEJA INSTALADO CORRIMÃO E AUMENTO DA CERCA VIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

REQUER SEJA INSTALADO CORRIMÃO E AUMENTO DA CERCA VIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.

REQUER SEJA FEITA PINTURA DO SINAL PARE NA RUA RIACHUELO DEFRONTE O POSTO DE GASOLINA BOM JESUS.

REQUER SEJA FEITA PINTURA DO SINAL PARE NA RUA RIACHUELO DEFRONTE O POSTO DE GASOLINA BOM JESUS.

REQUER SEJA INSTALADO BEBEDOURO NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE.

REQUER SEJA INSTALADO BEBEDOURO NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE.

REQUER SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES.

REQUER SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES.

REQUER SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GOULARDINS DEFRONTE Nº 75.

REQUER SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GOULARDINS DEFRONTE Nº 75.

REQUER SEJA EFETUADA PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA AMÉRICO BRASILENSE, 250, BAIRRO DO ROSÁRIO, DENTRO DOS PARÂMETROS EXIGÍVEIS, OBEDECENDO AS NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

REQUER SEJA EFETUADA PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA AMÉRICO BRASILENSE, 250, BAIRRO DO ROSÁRIO, DENTRO DOS PARÂMETROS EXIGÍVEIS, OBEDECENDO AS NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ALEXANDRE SILVA, SENTIDO RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO RECANTO DAS ÁGUAS.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ALEXANDRE SILVA, SENTIDO RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO RECANTO DAS ÁGUAS.

REQUER DO GOVERNO ESTADUAL E DA SECRETARIA DA AGRICULTURA A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA..

REQUER DO GOVERNO ESTADUAL E DA SECRETARIA DA AGRICULTURA A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA..

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A REFORMA DO PRÉDIO DA SUCEN.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A REFORMA DO PRÉDIO DA SUCEN.

SOLICITA AO SETRAN A AUTORIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPEDIDO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA PROF VIRGÍLIO CASTRO.

SOLICITA AO SETRAN A AUTORIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPEDIDO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA PROF VIRGÍLIO CASTRO.

SOLICITA AUXÍLIO DA POLÍCIA MILITAR E DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROF. VIRGÍLIO MARCONDES DE CASTRO.

SOLICITA AUXÍLIO DA POLÍCIA MILITAR E DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROF. VIRGÍLIO MARCONDES DE CASTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO E A RENOVIAS UMA SOLUÇÃO AO PROBLEMA CAUSADO AO MORADOR DO BAIRRO POUSADO DO SOL COM A ABERTURA DO ACESSO DA RODOVIA AO BAIRRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO E A RENOVIAS UMA SOLUÇÃO AO PROBLEMA CAUSADO AO MORADOR DO BAIRRO POUSADO DO SOL COM A ABERTURA DO ACESSO DA RODOVIA AO BAIRRO.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA PARA PESAGEM DE CAMINHÕES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA PARA PESAGEM DE CAMINHÕES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES
DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES
DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM O
AVISO "CUIDADO ESCOLA" NO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM O
AVISO "CUIDADO ESCOLA" NO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A
CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A
CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ.

SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO SOLUÇÃO
PARA O PROBLEMA NA REDE ELÉTRICA DA RUA ATÍLIO BARÃO.

SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO SOLUÇÃO
PARA O PROBLEMA NA REDE ELÉTRICA DA RUA ATÍLIO BARÃO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS JD UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO

SOLICITA ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS JD UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO

SOLICITA A PINTURA DA PISTA DE SKATE EXISTENTE NO RALF.

SOLICITA A PINTURA DA PISTA DE SKATE EXISTENTE NO RALF.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALEGRE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALEGRE

SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO BAIRRO ALEGRE.

SOLICITA COBERTURA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE NA RUA JOÃO FRANCISCO VALLIM.

SOLICITA COBERTURA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE NA RUA JOÃO FRANCISCO VALLIM.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VENDA BRANCA.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VENDA BRANCA.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF), JÁ QUE É A ÚNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE.

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF), JÁ QUE É A ÚNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO PARA INFORMAÇÃO DOS ÓBITOS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO PARA INFORMAÇÃO DOS ÓBITOS.

SOLICITA A LIMPEZA E CONSERTO DOS BANCOS E DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM DO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A LIMPEZA E CONSERTO DOS BANCOS E DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM DO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO ANTIGO ESCRITÓRIO DA COHAB DO JARDIM GUANABARA

SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO ANTIGO ESCRITÓRIO DA COHAB DO JARDIM GUANABARA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO ROSÁRIO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR DAVI, NO BAIRRO SANTO ANTONIO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR DAVI, NO BAIRRO SANTO ANTONIO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO PRONTO SOCORRO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO PRONTO SOCORRO.

SOLICITA A UMA ALA SEPARADA NO PRONTO SOCORRO PARA GESTANTE E RECÉM-NASCIDO DEVIDO O ALTO NÍVEL DE CONTAMINAÇÃO.

SOLICITA A UMA ALA SEPARADA NO PRONTO SOCORRO PARA GESTANTE E RECÉM-NASCIDO DEVIDO O ALTO NÍVEL DE CONTAMINAÇÃO.

SOLUCIONAR PROBLEMA DE SEGURANÇA NO ESPAÇO JOVEM.

SOLUCIONAR PROBLEMA DE SEGURANÇA NO ESPAÇO JOVEM.

SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO AO PROBLEMA DO ASFALTO DAS RUAS DO JARDIM ITÁLIA QUE ESTÁ SE DETERIORANDO.

SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO AO PROBLEMA DO ASFALTO DAS RUAS DO JARDIM ITÁLIA QUE ESTÁ SE DETERIORANDO.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA CORREÇÃO EM IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO COM OS MECANISMOS UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO.

ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA CORREÇÃO EM IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO COM OS MECANISMOS UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO.