ROTEIRO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 30ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 144/2017 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber parcialmente os loteamentos que foram reconhecidos como projeto habitacional de interesse social e que estejam inseridos nos benefícios da Lei nº 2.568/2009 e que tenham casas prontas financiadas pela Caixa Econômica Federal ou casas prontas que pertençam a programas habitacionais do Governo do Estado ou do Governo Federal, desde que as áreas recebidas contemplem todas as infraestruturas implantadas, conforme projeto aprovado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 020/2017 – De autoria da Mesa – Concede licença de 9 (nove) dias do cargo de Vereador ao Senhor Odair Pirinoto. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 079/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha Moção de Aplausos pelo Dia Nacional do Professor comemorado no dia 15 de outubro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 347/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Maria Regina M. Nalli. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 348/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita a iluminação do trecho que dá acesso do Jardim Novo Horizonte ao Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 349/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita informações sobre a possibilidade de se recapear todas as tuas do bairro Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 350/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita estudos necessários para a colocação de mão única de direção na Rua Fernando Marioto – Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 351/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 352/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita a retirada de animais que ficam pastando nos terrenos em frente as residências no Jardim Novo Horizonte. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 353/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao SETRAN a colocação de um ponto de ônibus existente na Unidade Básica de Saúde Benedito Carlos Rocha Westin – Jardim da Azaleias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 354/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao SETRAN providências para a renovação na pintura de solo na Rua Sebastião Reggio, cruzamento com a Rua Monsehor Ramalho – Jardim Nova República. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 355/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações sobre o início das obras de entrocamento que liga a Rodovia São João – Espírito Santo do Pinhal e Avenida Professora Isete Corrêa Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 356/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita do Departamento de Finanças qual o valor pago mensalmente e anualmente pela iluminação pública em nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 357/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Departamento de Planejamento a quantidade de postes com braços e bicos de luzes em nosso município até a presente data. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 358/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações a VUNESP sobre a realização do Vestibular do Curso de Medicina da Unifae de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 359/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a Unifae, cópias de todas as publicações de autoria do FAKE SANJOANENSE SAOJOANENSE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 363/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Francisco Ferraz Campos Júnior. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 364/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita que sejam tapados os buracos existentes na Rua Manoel Pedro Rodrigues. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 365/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a retirada do entulho acumulado em frente a Creche do Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 366/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a construção de uma praça no Jardim das Azaleias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 367/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita providências, junto ao departamento competente da municipalidade, para encher o tanque de areia, existente na praça do Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 193/2017 – Da Justiça Federal em São João da Boa Vista – Solicita o auxílio desta Casa de Leis em promover pleito junto à bancada paulista nas respectivas Casas Legislativas Federais na destinação de verba para a construção de sua sede, na importância de R$ 12.000.000.00. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 194/2017 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de setembro de 2.017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 195/2017 – Da ACE – Acusa o recebimento da Moção nº 0782017, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 196/2017 – Da Presidência da República – Acusa o recebimento da Moção de Repúdio nº 066/2017, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Convites: -
Convite nº 56/2017 – Da 1ª Cia da Policia Militar de São João da Boa Vista – Convite para participar da Audiência a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017, no Auditório da CIESP. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito na noite de hoje para usar a Tribuna Livre, o Senhor RUDAH VASCONCELOS PIRAJÁ FILHO, referente a Faculdade de Medicina da UNIFAE.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 29ª. Sessão Ordinária realizada no dia 9 de outubro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 9 de outubro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
