ROTEIRO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 32ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 154/2017 – Do Executivo - Extingue 05 (cinco) vagas do cargo de Assistente Administrativo e 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constantes da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, 10 (dez) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 155/2017 – Do Executivo - Denomina-se AVENIDA RAFAEL ARCURI a Avenida 5 (Cinco) do Distrito Industrial – 3ª Etapa. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 156/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Simpliss Sistemas de Informação Ltda EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Leis do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – “Altera a redação dos §§ 2º e 3º do artigo 316, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 080/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia Moção parabenizando aos 500 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 369/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações do SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção - sentido Centro/Bairro na Rua Nasri Paulo Zogbi, até a Rua Rosa Dias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 370/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que o caminhão Cata Treco passe na divisa de São João com o Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 371/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Executivo a realização de campanha de conscientização no Bairro Jardim das Rosas, sobre alojamento e criadouros de aranhas e cobras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 372/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos necessários para a colocação de redutores de velocidade nas Ruas do Jardim Durval Nicolau III Etapa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 373/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos necessários para a colocação de um redutor de velocidade em frente ao Supermercado Salmaso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 374/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na Rua Argeu Fontão Varzim – Jardim Tereza Cristina. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 375/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a iluminação de um poste no terreno abandonado, na esquina das Ruas Felipe Lise com Argeu Fontão Varzim, próximo ao nº 209-B. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 376/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada de um poste que fica em frente à Loja Rodrigo Rosa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 377/2017 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a possibilidade de estender o horário de funcionamento do Laboratório de Análise Clinica da UPA, das 7h00 às 22h00. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 378/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Bernadino de Campos, cruzamento com a Rua Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 379/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a pintura e sinalização de faixas em todas as ruas do Bairro Jardim Vila Rica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 380/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN a instalação de Faixa de Pedestre na Rua Racticliff, Bairro do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 375/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a manutenção nos brinquedos existentes no parquinho do CSU do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 376/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a reforma da quadra esportiva situada ao lado do prédio onde funciona o CRAS Dona Sali. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 377/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça Isaura Teixeira, em frente a Guarita. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 378/2017 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 204/2017 – Da Delegacia Seccional de São João da Boa Vista – Acusa o recebimento da Moção nº 75/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 205/2017 – Do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Encaminha cópia do Projeto de Lei da Câmara Municipal de Santo André nº 15/2017, que trata da Apresentação do Corretor de Imóveis, através da exigência legal da Apresentação do Cartão de Regularidade Profissional, para quaisquer informações solicitadas por este profissional, sobre bens imóveis cadastrados no respectivo município. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 206/2017 – Da Câmara Municipal de Aguaí – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção de Repúdio nº 093/2017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 207/2017 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que a fim de instruir os autos de Inquérito Civil, visando à adequação do sítio da Câmara Municipal de São João da Boa Vista às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 208/2017 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que a fim de instruir os autos da Peça de Informação nº 66.0430.0001050/2017-5. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 209/2017 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 14.0430.0001754/2017-7. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Convites: -
Convite nº 70/2017 – Da Câmara Municipal de Itobi – Convite para participar da Sessão Solene de entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Itobi, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2.017. À disposição dos Vereadores.
Convite nº 71/2017 – Da Câmara Municipal de Estiva Gerbi – Convite para participar do Encontro de Agentes Transformadores, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2.017, em Estiva Gerbi. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Não existe nenhum cidadão inscrito.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 31ª. Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
