ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 33ª Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2017, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 157/2017 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 158/2017 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELLI EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Moções: -
Moção nº 081/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Engenheiro Ródion Moreira pela reeleição como Presidente da AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 082/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Ten. Cel. PM Renato Nery Machado, Comandante do 24º da Polícia Militar, pela explanação feita nesta Casa de Leis sobre as leis e normas vigentes. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 083/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Cap. PM Danilo Carvalho Adair, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de São João da Boa Vista, pela explanação feita nesta Casa de Leis sobre as leis e normas vigentes. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 381/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a sinalização de solo dos Bairros: Jardim Nova São João, Santa Clara e Nova República. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 382/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja incluído no plano de recapeamento asfáltico as ruas dos Bairros Jardim Nova São João e Santa Clara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 383/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a construção de faixa elevada na Rua João Pessoa, nas proximidades da Sorveteria Cremenato. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 384/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para abertura de rua ligando a 1ª Etapa do Parque dos Resedás à Rua Professora Zilma Liberali Trentin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 385/2017 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a implantação de faixas 3D nos principais redutores de velocidade de nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 386/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre o Programa ID Jovem, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 387/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de varredores em todas as ruas do Bairro Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 388/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a coleta seletiva, bem como a passagem do caminhão cata treco nas ruas do Bairro Jardim Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 389/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Empresa Rápido Sumaré, a implantação de uma linha do ônibus circular para atender os moradores do Bairro Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 390/2017 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a Agência de Correios que estenda seus serviços para atender os moradores do Bairro Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 391/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Maria Luiza Quarteiro Syrto, Jardim Europa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 392/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informação sobre as obras de infraestrutura da Av. Santo Pelózio, que liga o Jardim das Azaléias ao Parque Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 379/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de varredores em todas as ruas do Bairro Parque Residencial Tereza Cristina Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 380/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça Carmen Pinto Ciacco, no Bairro Parque Residencial Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 381/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada dos veículos abandonados nas Ruas Luís Theodoro Araújo e Joaquim de Oliveira Sobrinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 382/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 383/2017 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada de entulho na esquina da Rua Mansueto Lombardi no Bairro Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 384/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma calçada no terreno pertencente a municipalidade situado na esquina da Rua Cardeal com a Rua Andorinha, no Jardim Recanto dos Pássaros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 385/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita solução para o problema de água empossada na Rua Frederico Blasi. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 386/2017 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita solução para o problema de água empossada na Rua Ozir Gião, no Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 387/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a manutenção na Praça da Viola - Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 388/2017 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a implantação de uma Praça com arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil no Sistema de Lazer do Jardim Magalhães. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 210/2017 – Da Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Ofício Gabinete nº 128/2017, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 211/2017 – Do Tiro de Guerra 02/036 – Encaminha a listra tríplice contendo os candidatos ao Diploma “Atirador Destaque do Ano de 2.017”. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.
Ofício nº 212/2017 – De Mário Celso Juz – Presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – Encaminha ofício solicitando as dependências da Câmara Municipal no dia 30 de novembro de 2.017, das 18h00 às 22h00, para reunião do partido. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Convites: -
Convite nº 76/2017 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Convite para participar da cerimônia de Formatura dos alunos do PROERD, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2.017, no Teatro Municipal. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Não existe nenhum cidadão inscrito.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2017. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2017.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
