Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA, ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, FERNANDO BETTI, GÉRSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RUI NOVA ONDA, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES – INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARAGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARAGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 490. EM DELIBERAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 490. EM DELIBERAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REPÚBLICA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO – JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO – JARDIM BELA VISTA.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PADOVAN, ALTURA DO Nº 215 – JARDIM MOLINARI.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PADOVAN, ALTURA DO Nº 215 – JARDIM MOLINARI.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA, SENTIDO OBRIGATÓRIO EM FRENTE DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE SOLICITOU O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS EDIS NO CORRENTE ANO, SOB SEUS FÁTICOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FREQUENTES E INCISIVOS QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL E POPULAÇÃO.

SOLICITA AO SETRAN MELHORIAS NA ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AURORA.

SOLICITA AO SETRAN MELHORIAS NA ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AURORA.

SOLICITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", A REABERTURA DA SEÇÃO C.

SOLICITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", A REABERTURA DA SEÇÃO C.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

SOLICITA ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSÁRIO MAZZI NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS

SOLICITA ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSÁRIO MAZZI NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS

SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUAS NA RUA SANTA TEREZINHA – JARDIM MOLINARI.

SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUAS NA RUA SANTA TEREZINHA – JARDIM MOLINARI.

SOLICITA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO QUEIMADA NA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO QUEIMADA NA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO MERCADINHO, ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS-LIVRES ÀS QUARTAS-FEIRAS.

SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO MERCADINHO, ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS-LIVRES ÀS QUARTAS-FEIRAS.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA OZIRES BRAZ, ALTURA DO Nº 275.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA OZIRES BRAZ, ALTURA DO Nº 275.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À FEIRA-LIVRE QUE REALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À FEIRA-LIVRE QUE REALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

JOSÉ CHICONI , SOLICITA A RELAÇÃO DAS LIGAÇÕES FEITAS PELO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

JOSÉ CHICONI , SOLICITA A RELAÇÃO DAS LIGAÇÕES FEITAS PELO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTAÇÃO.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTAÇÃO.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS.

DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS.

ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS RESPECTIVOS LEGAIS.

ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS RESPECTIVOS LEGAIS.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

AGRADECE A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 19ª SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA.

AGRADECE A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 19ª SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA.

COMUNICA QUE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO EM 30/11/2017.

COMUNICA QUE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO EM 30/11/2017.

ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 410/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.

ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 410/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.

ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

INFORMA QUE FOI INSTAURADO, JUNTO AO CARTÓRIO CRIMINAL DESTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, O INQUÉRITO POLICIAL Nº 03/2017, VISANDO APURAR, EM TESE, A INFRINGÊNCIA DE CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 316, 321 E 332 DO CÓDIGO PENAL, POR PARTE DO SENHOR VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI.

INFORMA QUE FOI INSTAURADO, JUNTO AO CARTÓRIO CRIMINAL DESTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, O INQUÉRITO POLICIAL Nº 03/2017, VISANDO APURAR, EM TESE, A INFRINGÊNCIA DE CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 316, 321 E 332 DO CÓDIGO PENAL, POR PARTE DO SENHOR VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI.