Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.

DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA).

DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS.

INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARAGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARAGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N°814 PROJETO DE LEI

PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N°814 PROJETO DE LEI

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.