Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

- ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.