Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
“RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017” - “RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017”
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
|
| 2 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
|
| 3 |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
|
| 4 |
INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI Nº 4.196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.017 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI Nº 4.196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.017 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
SOLICITA A ELEKTRO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA OS LOCAIS ONDE IRÃO TER FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. - SOLICITA A ELEKTRO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA OS LOCAIS ONDE IRÃO TER FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 7 |
SOLICITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, DIVERSAS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA ENTIDADE - SOLICITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, DIVERSAS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA ENTIDADE
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 9 |
SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CELEGHINE, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. - SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CELEGHINE, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 10 |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 11 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATÉ CASA BRANCA (SP 215). - SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATÉ CASA BRANCA (SP 215).
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 13 |
SOLICITA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 14 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 15 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER. - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 16 |
SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM YOLANDA AO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO - SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM YOLANDA AO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 17 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO SARTORELO, EM FRENTE AO NÚMERO 92. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO SARTORELO, EM FRENTE AO NÚMERO 92.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 18 |
SOLICITA O REINICIO DAS OBRAS PARA A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O BAIRRO JARDIM EUROPA À ESCOLA DO SESI - SOLICITA O REINICIO DAS OBRAS PARA A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O BAIRRO JARDIM EUROPA À ESCOLA DO SESI
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 19 |
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 20 |
ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DO ESTATUTO DA DIRETORIAS. - ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DO ESTATUTO DA DIRETORIAS.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |