ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 018/2018 – Do Executivo – Retifica o Anexo I da Lei nº 4.243, de 12 de dezembro de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 019/2018 – Do Executivo – Altera a redação do § 2º do Art. 5º da Lei nº 4.242, de 12 de dezembro de 2.017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 020/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Farmacêutico, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 021/2018 – Do Executivo – Inclui o artigo 4º na Lei nº 4.196, de 10 de outubro de 2.017 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Leis do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2018 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Cria o anexo IV na Lei nº 383/1996, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Requerimentos: -
Requerimento nº 006/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Neris – Solicita a Elektro a possibilidade de informar com antecedência os locais onde irão ter falta de energia elétrica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 007/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, diversas informações com referência aos médicos que prestam serviços na referida entidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 008/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Osires Braz, no Bairro Jardim Flamboyant. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 009/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Antonio Celeghine, no Bairro Jardim Flamboyant. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 010/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Flamboyant. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 011/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 012/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a duplicação da Rodovia que liga São João da Boa Vista até Casa Branca (SP 215). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 013/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita o início da construção do PSF do Bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 007/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal existentes no Bairro Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 008/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pavimentação da pista de caminhada do piscinão do Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 009/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que seja asfaltada a rua que liga o Bairro Jardim Yolanda ao Bairro Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 010/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita providências para tapar o buraco existente na Rua João Sartorelo, em frente ao número 92. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 011/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o reinicio das obras para a abertura da rua que vai ligar o Bairro Jardim Europa à Escola do SESI. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 037/2018 – Do Departamento Municipal de Engenharia – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro de 2.018, para a realização da 10ª Reunião Ordinária da CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 038/2018 – Do Grupo Andorinhas – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Estatuto da Diretorias. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
