Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA. - - APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA.
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Aprovado(a) À Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017” - - “RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017”
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Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO
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Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado Pedido de Vista Vista por uma semana. |