ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 4ª Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 026/2018 – Do Executivo – Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 027/2018 – Do Executivo – Altera o Artigo 86 da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 29/2018 – Encaminha resposta ao Ofício nº 016/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 30/2018 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Leis do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Neris – Denomina-se RUA SALOMÃO VIEIRA, a Rua Nove (9) do Loteamento Parque Alvorada. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães – Denomina-se RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, a Rua Quatro (4) do Loteamento Parque Alvorada. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 006/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
MOÇÕES:-
Moção nº 5/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora MARIA IMACULADA PRANUVI VALOTA FRANCISCO. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 6/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, ex-Prefeito de Presidente Prudente. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 7/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeã da Copa São João “Troféu Efraim Nogueira” 2018. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 8/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Moção de APLAUSOS para o Banco Santander, Agência 0049, na cidade de São João da Boa Vista - SP. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 019/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Neris – Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 020/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita informação sobre o projeto e o início de implantação da área de lazer com arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil no entorno do lago que fica próximo à Avenida Prof.ª Isette Correa Fontão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 021/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a realização de um estudo de impacto, junto à comunidade do bairro do DER, para implantação de estacionamento unilateral e, consequente, instalação de uma segunda faixa de trânsito, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nos “horários de pico”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 022/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao SETRAN, a colocação de placas informativas advertindo os motoristas quanto a presença de crianças e adolescentes indicando, também, a velocidade permitida dos veículos, próximo das dependências das escolas, além de redutores de velocidade nas vias onde situam-se. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 023/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista, a permanência, em período integral, de policiais no posto de Base da Polícia Comunitária, situado na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 024/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita informações sobre a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 025/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita ao SETRAN, estudos para a instalação de mão única de direção na Rua David de Carvalho (centro/bairro) a partir do número 211 cruzamento da Rua David de Carvalho com Rua Luis Hippolyto Combe até o cruzamento da Rua David de Carvalho com Rua Antonio Torres (esquina da quadra de bocha). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 026/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita ao SETRAN, estudos para a instalação de mão única de direção sentido bairro/centro da Rua Gil Cabral de Vasconcelos do cruzamento da Rua Antonio Torres com a Rua Gil Cabral de Vasconcelos até o cruzamento da Rua Gil Cabral de Vasconcelos com a Rua Luis Hippolyto Combe. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 027/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita ao SETRAN, estudos para colocação de um semáforo para pedestre na faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Mato Grosso e Rua São Paulo no bairro do DER devido à dificuldade de atravessar as crianças da Creche Chafica Antakly. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 028/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita ao SETRAN, estudos para a colocação uma rotatória entre o cruzamento da Av: Pedro Rezende Lopes com a Rua Maurilio Alvarez e Rua João Ferreira Varzim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 029/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo Reis – Solicita a Empresa Rápido Sumaré, solicitando informações porque existe mudança no trajeto da circular do Bairro do Pratinha em dias esporádicos e porque aos finais de semana o tempo de espera é maior. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 030/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN, reparos na faixa de pedestres no cruzamento da Praça Monsenhor Ramalho com a Rua Professor Hugo Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 015/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a presença de varredores nas Ruas do Jardim Almeida e Vila Tenente Vasconcellos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 016/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Anna Ignez de Lima Baraúna – Jardim Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 017/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de uma boca de lobo na Rua Francisca Ferreira, na Vila Tenente Vasconcellos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 018/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita melhoria na estrada vicinal de acesso a Vazta, passando pelo Sítio dos Grulli, até a Rodovia SP 344, próximo a AABB. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 019/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 020/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a troca de lâmpadas queimadas na feira livre- em cima da Banca do Pagani. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 021/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de massa asfáltica na Viela existente na Rua José Lansac, na Vila Brasil. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 022/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no município de São João da Boa Vista, de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado às crianças com deficiência física ou mental. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 051/2018 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Acusa o recebimento do Ofício nº 40/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 052/2018 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Ofício nº 528/2017, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 053/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica a abertura de Inquérito Civil, visando à adequação do sítio da Câmara Municipal de São João da Boa Vista às disposições da Lei nº 12.527/2011. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 054/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de fevereiro de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 055/2018 – Da Presidente da Comissão Permanente de Sindicância – Edmara Maltempi Amancio – Encaminha resposta ao Requerimento nº 004/2018, de autoria dos Vereadores Rui Nova Onda e Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 056/2018 – Do Senhor Alexandre Costa – Encaminha ofício solicitando providências para o recapeamento de todas as ruas do Bairro Jardim das Flores. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 057/2018 – Da Comissão para Estudos do Plano de Carreira do Magistério – Solicita a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 23/2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 058/2018 – Da Delegacia Seccional de Polícia – Comunica a instauração de Inquérito Policial, destinado a apurar crimes de “Calunia” e “Difamação”, previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal, praticados, em tese, pelo Dr. José Carlos Chiconi Fusco, autor de denúncia feita contra o Senhor Vereador Claudinei Damalio e rejeitada por unanimidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 059/2018 – Da Senhora Elenice Imaculada Vidolin – Apresenta Denúncia para instauração de Processo de Cassação em face do Vereador Fernando Bonareti Betti por Quebra de Decoro Parlamenta. Comunico ao Plenário que os procedimentos referentes ao presente ofício, serão tratados na Ordem do Dia da presente Sessão.
Ofício nº 060/2018 – Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal para a realização da homenagem ao Dia do Trabalhador na Saúde, no dia 25 de maio de 2.018. À Mesa da Câmara para as devidas providências.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite, o Senhor Armando Castilho Filho, que falará sobre Eventos no Município de São João da Boa Vista.
O próximo inscrito para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite, é a Senhora Mônica Nygaard Rocha, que falará sobre animais de rua e animais abandonados.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Atendendo solicitação do Vereador Leonildes Chaves Júnior, está presente na Casa o Senhor Antonio Fernandes Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, para fazer uma explanação sobre os R$ 12,00 (doze reais) cobrados no Carnê de IPTU 2.018 que será destinado para a Santa Casa.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
