ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 6ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 32/2018 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de dezembro de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Ofício nº 33/2018 – Encaminha resposta ao Ofício nº 32/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 004/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de março de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios aos Vereadores: -
Ofício nº 11/2018 – De autoria dos Vereadores Sebastião Neris, Raimundo rui e José Eduardo dos Reis - membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – Encaminha parecer pela abertura de Comissão Processante quanto a denúncia apresentada pela munícipe e ex-vereadora Elenice Imaculada Vidolin contra o vereador Fernando Bonareti Betti pela prática, em tese, de quebra de decoro parlamentar em virtude da utilização indevida do carro oficial e abastecimento de carro particular às custas da Câmara Municipal. Comunico ao Plenário que os procedimentos referentes ao presente ofício, serão tratados na Ordem do Dia da presente Sessão.
Moções: -
Moção nº 9/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla, subscrita pelo Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção a UNIFAE, extensiva a todos os alunos pelo evento denominado “BIXO BOM”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 10/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha Moção de Congratulações a Igreja Presbiteriana pelos 129 anos desse Templo de Oração em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 039/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla – Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde, sobre o tempo de espera para a realização dos exames de colonoscopia, ultrassom, tomografias e outros exames realizados pelo SUS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 040/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações ao Prefeito Municipal referente a possibilidade de mudança no sistema de atendimento das creches, em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 041/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Bezerra de Menezes, cruzamento com a Rua Mato Grosso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 042/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Mato Grosso, em frente a Auto Elétrica Santa Luzia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 043/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", diversas informações com referências aos médicos que prestam serviços na referida entidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 044/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Neris – Solicita ao DETRAN a construção de um pátio para o recolhimento de veículos em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 045/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Silvio Torres, Deputado Federal, solicitando seu apoio junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a liberação de recursos financeiros para ser aplicado em recapeamento asfáltico em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 046/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para colocar um redutor de velocidade em frente a CBL (SP-344, 222 – Distrito Industrial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 047/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a Organização Social Vitale mais um médico clinico de segunda-feira para atender na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 048/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a Organização Social Vitale mais um Enfermeiro Padrão de segunda-feira para atender na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 049/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Requer informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de construção de calçada no lado esquerdo da Rua Júlio Michelazzo, altura do Viaduto da Fepasa, sentido Centro/Bairro Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 034/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita providenciar a colocação de mais um poste de iluminação em frente a CBL (SP – 344, 222 – Distrito Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 035/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita solicitando que estude a possibilidade de colocar mais um médico clínico de segunda à sexta-feira para atender na UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 036/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita solicitando que estude a possibilidade de colocar mais um Enfermeiro Padrão de segunda à sexta-feira para atender na UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 069/2018 – Da Delegacia Seccional de Polícia – Comunica a abertura de Inquérito Policial, destinado a apurar crime de “Denunciação Caluniosa”, previsto no artigo 339 do Código Penal, praticado, em tese pelo Dr. Marcelo de Luca Marzochi. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 070/2018 – Da Procuradoria Geral de Justiça – Solicita informações a respeito do ato normativo (Lei nº 2.997/11) objeto da representação de fls. 122/129. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 071/2018 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista – Solicita o empréstimo da urna para ser usada na votação do dia 15/04/2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 072/2018 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunica que decidiu julgar irregulares a licitação e os ajustes decorrentes, referente ao TC-747/010/11. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 073/2018 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Ofício nº 49/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 074/2018 – Da Policia Civil – Solicita a presença dos 15 vereadores na Central de Polícia Judiciária no dia 29 de março, para prestarem declarações nos autos do Inquérito Policial nº 68/2018, tendo como natureza os delitos de Injúria e Calúnia, sendo averiguado FELIPE CIRTO FRIGO. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 076/2018 – Da Policia Civil – Solicita a presença dos 15 vereadores na Central de Polícia Judiciária no dia 29 de março, para prestarem declarações nos autos do Inquérito Policial nº 235/2018, tendo como natureza os delitos de Calúnia e Difamação, sendo averiguado JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é o Senhor ANTONIO JOSÉ CORTE, que falará sobre Contribuição de Iluminação Pública.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Atendendo solicitação do Vereador Luís Carlos Domiciano, está presente na Casa o Senhor Antonio Carlos Loretti, Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do município de São João da Boa Vista - CONDEPHIC, para fazer uma explanação sobre os trabalhos do referido Conselho.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 5ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
