Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA AS LEIS Nº 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E Nº 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. - - REVOGA AS LEIS Nº 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E Nº 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FIEC NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FIEC NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ART "6" DA LEI N° 2.601 - - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ART "6" DA LEI N° 2.601
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Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 183 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016
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Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - - BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
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Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em votação única. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. |