ROTEIRO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 7ª Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 31/2018 – Do Executivo - Revoga a lei nº 4.224, de 22 de novembro de 2.017, que dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 32/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos artigos 1º e 2º.da Lei nº 4.261, de 27 de fevereiro de 2.018 (CONDERG). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Lei nº 33/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos artigos 1º e 3º.da Lei nº 4.260, de 27 de fevereiro de 2.018 (CONDERG). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projeto de Lei nº 34/2018 – Do Executivo – Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92 Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 35/2018 – Do Executivo – Cria 05 (cinco) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 34/2018 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 017/2018, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 35/2018 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 020/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 36/2018 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 033/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris de Oliveira. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 37/2018 – Encaminha Ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Requerimentos: -
Requerimento nº 050/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Prefeitura Municipal a colocação de um poste com braço de luz, no final da Rua Mansueto Lombardi. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 051/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, sobre as Auditorias realizadas naquela Entidade, referente os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 052/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Prefeito, não alterar o horário do sistema de atendimento das creches em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 037/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de lixeiras na feira livre que é realizada as terças-feiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 038/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Sebastiana Gabriela. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 039/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a poda de uma árvore existente na Rua Mato Grosso, altura do número 96. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 040/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de lombada na Rua Júlio Michelazzo, entre a Padaria do Cassiano até a Empresa Elfusa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 041/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de lombada na Rua Mato Grosso. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 042/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a cascalhamento da estrada da Capituva, próximo ao Lavador de Batatas e Aterro Sanitário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 043/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhoria no Centro Esportivo Clarice Borato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 044/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 045/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 077/2018 – Da Associação Viva São João – Encaminha manifestação com referência ao Projeto de Lei Complementar nº 1205/2017, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 078/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Comunica que está em trâmite na Promotoria o Inquérito Civil, versando sobre possível irregularidade no pagamento de subsídios ao Vereador Fernando Bonareti Betti, no período de 10 a 20 de junho de 2.017. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 079/2018 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 080/2018 – Do Departamento Municipal de Saúde – Solicita a intermediação da Câmara Municipal para a captação de recursos financeiros para viabilizar a obra de ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antonio. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 081/2018 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Solicita subvenção para investimento para a aquisição de equipamentos de manutenção à vida, na importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de Reais). À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 6ª. Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
