ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 8ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 36/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre recursos provenientes do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, objeto da Lei Municipal Nº 161 de 17 de junho de 1998, arrecadados pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 37/2018 – Do Executivo – Concede auxilio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI à Organização a Sociedade Civil Lar Vicentino São José e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 38/2018 – Do Executivo – Estabelece que o prolongamento identificado por Ruela “A”, situada no Bairro Santo Antonio, denominar-se-á também de RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 – Do Executivo – Altera o parágrafo único do artigo 49 e o artigo 60 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 38/2018 – Encaminha Resposta ao Requerimento nº 024/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Moções:-
Moção nº 11/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Congratulações ao 24º Batalhão da Polícia Militar pelos 39 anos de serviços prestados em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 12/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao Moção de aplausos para a diretora da Escola Estadual Cel. Cristiano Osório de Oliveira (Instituto de Educação), Sra. Célia Aparecida Jacomini Ferrari, pelos relevantes serviços prestados à educação pública de qualidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 13/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Márcio França, pela sua posse como Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06 de abril de 2.018. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 053/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a RPS Engenharia, responsável pela construção das casas do Parque Resedás, mais rapidez na vedação dos pisos e azulejos das casas que estão com esse problema. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 054/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita informações ao Cartório de Registro Civil da Comarca de São João da Boa Vista, sobre emissão de Certidões de Nascimentos e de Óbitos no ano de 2.017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 055/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao Executivo para que entre em contato com a HORA PARK SISTEMA DE ESTC. TOTATIVO LTDA, empresa que administra a Zona Azul, que estude a possibilidade de autorizar todas pessoas acima de 75 (setenta e cinco) anos de idade, a estacionar seus veículos em qualquer vaga da Zona Azul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 056/2018 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada) e, na Rua Maria de Lourdes Vallim Campos, próximo ao número 17. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 057/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Silvio Torres, solicitando o apoio para que o Poupatempo de São João da Boa Vista, receba como prestação de serviços a representação do órgão do Governo do Estado de São Paulo, o SPPREV. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 058/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a Empresa Vitale o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão da UPA, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 059/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao SAMU, solicitando o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 060/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações ao Executivo sobre os procedimentos para a expedição de Alvarás de Funcionamento de imóveis antigos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 046/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a notificação de proprietários de terrenos baldios na Rua Claudio Peregrino dos Reis. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 047/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Antonio Palomo, no Bairro Jardim Santarém. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 048/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Avenida Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 049/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza e conservação ao redor da EMEB Luiza de Lima Teixeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 050/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo providências para que seja executada a devida limpeza em área institucional localizada no Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 051/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza e manutenção geral do CEI – Centro Educacional Infantil do Jardim dos Ipês. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.)
Ofício nº 082/2018 – Da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 023/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 083/2018 – Do Senhor José Carlos Chiconi Fusco – Solicita a relação da utilização do Carro Oficial da Câmara Mujicipal nos anos de 201, 2015, 2016, 2017 e 2018, onde conste data, hora, nome do motorista, quilometragem e motivo para utilização do mesmo. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 084/2018 – Do Senhor José Carlos Chiconi Fusco – Solicita cópia de todas as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do ano de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 085/2018 – Do Senhor José Carlos Chiconi Fusco – Solicita cópia da Ata que deliberou entre os 15 vereadores a abertura do Inquérito Policial nº 228/18. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 086/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de março de 2018. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito é o Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA, que falará sobre loteamentos no local conhecido como Pedra Rachada.
O próximo inscrito é o MAESTRO AGENOR RIBEIRO NETTO, que falará sobre a Orquestra de São João da Boa Vista.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 7ª. Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
