Resumo (13ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 19:30
Encerramento: 14/05/2018 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gérson Araújo / MDB
Vice-Presidente: Titi / PSDB
1º Secretário: Fernando Betti / PDT
2º Secretário: Professora Can / PDT



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Fernando Betti / PDT
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Odair Pirinoto / PTB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PTB
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 14 DE MAIO DE 2018.


Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 13ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2018, da 46ª. Legislatura.

Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.

Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.


A seguir solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO


Projetos de Lei do Executivo: -

Projeto de Lei nº43/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Ofícios do Executivo: -

Ofício nº 61/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 067/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 62/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 084/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Resolução: -

Projeto de Resolução nº 006/2018 – De autoria da Mesa – Concede licença de trinta e dois (32) dias do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Moções: -

Moção nº 19/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Congratulações parabenizando o servidor Pedro Aparecido Francisco Filho (Pedro Baguá) pela sua aposentadoria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 20/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Orlando Mariano, pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Moção nº 21/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana de Lima Mariano, pelo falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Requerimentos: - 

Requerimento nº 095/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a sinalização de solo na rotatória existente na entrada do Bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 096/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita a repintura de todas as faixas de pedestres existentes na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 097/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita providências para efetuar o corte de uma árvore existente na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao número 55. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 098/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda- Solicita diversas melhorias na Creche do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicações: -

Indicação nº 084/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a manutenção do quebra-molas existente na Rua João Pessoa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 085/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza, a manutenção, trocar as lâmpadas queimadas, trocar o cesto da tabela de basquete e trocar a trave do gol na quadra de esportes do Jardim Almeida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 086/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de todas as praças que estão abandonadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 087/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a pintura de faixa indicando “carga e descarga” na Rua Cel. José Procópio, em frente ao nº 540. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 088/2018 – De autoria do Vereador João Batista da Costa – Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 089/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita iluminação entre os Bairros Jardim Primavera até o Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 090/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita sinalização de solo entre os Bairros Jardim Primavera e Jardim das Rosas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 091/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento em toda extensão da Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 092/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento em toda extensão da Rua Romeu Furlanetto, no Bairro Jardim Satélite. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 093/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a repintura de todas as faixas de sinalização existentes no Bairro Jardim das Tulipas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 094/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita que seja passado o caminhão pipa na Rua que liga o Bairro Jardim 1º de Maio ao Jardim Yolanda. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 095/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providências para podar três árvores existentes na Serra do Padre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 096/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada Serra do Padre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 097/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita limpeza dos terrenos existentes em frente e ao lado da Creche do Bairro Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 098/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a manutenção da estrada de terra que liga o Bairro Parque dos Resedás I ao Parque dos Resedás II e III, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 099/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a volta do guarda durante o período diurno na Creche do Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 100/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a instalação de farol piscante, após 00h00, em todos os semáforos de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Ofícios de Diversos: (Exp.)

Oficio nº 109/2018 – Do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 011/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE: - 


Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.

Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA: -


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 12ª. Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2018.

A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -


EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... 


PRESIDENTE: 

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
2 - Oficio do Executivo nº 61 de 2018
Autores:
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 67/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA).


Obs.: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 67/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
3 - Oficio do Executivo nº 62 de 2018
Autores:
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.


Obs.: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autores: Fernando Betti, Gérson Araújo
CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.


Obs.: CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
5 - Moção nº 19 de 2018
Autor: Bira
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O SERVIDOR PEDRO APARECIDO FRANCISCO FILHO (PEDRO BAGUÁ) PELA SUA APOSENTADORIA.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O SERVIDOR PEDRO APARECIDO FRANCISCO FILHO (PEDRO BAGUÁ) PELA SUA APOSENTADORIA.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
6 - Moção nº 20 de 2018
Autor: Dr. Zé Eduardo
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
7 - Moção nº 21 de 2018
Autor: Dr. Zé Eduardo
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE LIMA MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2.018.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE LIMA MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2.018.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
8 - Requerimento nº 95 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
9 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.


Obs.: SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
10 - Requerimento nº 97 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O CORTE DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 55.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O CORTE DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 55.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
11 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA DIVERSAS MELHORIAS NA CRECHE DO PARQUE DOS RESEDÁS.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS MELHORIAS NA CRECHE DO PARQUE DOS RESEDÁS.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
12 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Professor Claudinei
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA JOÃO PESSOA.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA JOÃO PESSOA.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
13 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Professor Claudinei
SOLICITA A LIMPEZA, A MANUTENÇÃO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCAR O CESTO DA TABELA DE BASQUETE E TROCAR A TRAVE DO GOL NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ALMEIDA.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA, A MANUTENÇÃO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCAR O CESTO DA TABELA DE BASQUETE E TROCAR A TRAVE DO GOL NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ALMEIDA.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
14 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Professor Claudinei
SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS QUE ESTÃO ABANDONADAS.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS QUE ESTÃO ABANDONADAS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
15 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Gérson Araújo
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO “CARGA E DESCARGA” NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, EM FRENTE AO Nº 540.


Obs.: SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO “CARGA E DESCARGA” NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, EM FRENTE AO Nº 540.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
16 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: João Anselmo
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO LOTUFFO, NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO LOTUFFO, NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
17 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Professor Claudinei
SOLICITA ILUMINAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS.


Obs.: SOLICITA ILUMINAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
18 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Professor Claudinei
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS ROSAS.


Obs.: SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS ROSAS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
19 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Gérson Araújo
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
20 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Gérson Araújo
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO JARDIM SATÉLITE.


Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO JARDIM SATÉLITE.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
21 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Gérson Araújo
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.


Obs.: SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
22 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: Bira
SOLICITA QUE SEJA PASSADO O CAMINHÃO PIPA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA PASSADO O CAMINHÃO PIPA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
23 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: Bira
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PODAR TRÊS ÁRVORES EXISTENTES NA SERRA DO PADRE.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PODAR TRÊS ÁRVORES EXISTENTES NA SERRA DO PADRE.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
24 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: Bira
SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA SERRA DO PADRE.


Obs.: SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA SERRA DO PADRE.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
25 - Indicação nº 97 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES EM FRENTE E AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.


Obs.: SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES EM FRENTE E AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
26 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS I AO PARQUE DOS RESEDÁS II E III, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS I AO PARQUE DOS RESEDÁS II E III, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
27 - Indicação nº 99 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA A VOLTA DO GUARDA DURANTE O PERÍODO DIURNO NA CRECHE DO PARQUE DOS RESEDÁS.


Obs.: SOLICITA A VOLTA DO GUARDA DURANTE O PERÍODO DIURNO NA CRECHE DO PARQUE DOS RESEDÁS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
28 - Indicação nº 100 de 2018
Autor: Rui Nova Onda
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAROL PISCANTE, APÓS 00H00, EM TODOS OS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAROL PISCANTE, APÓS 00H00, EM TODOS OS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
29 - Ofício do Expediente nº 109 de 2018
Autores:
DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 011/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.


Obs.: DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 011/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Fernando Betti / PDT
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Odair Pirinoto / PTB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PTB
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autores: Fernando Betti, Gérson Araújo
CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.


Obs.: CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2018
Turno: Único
Autores:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2.018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2.018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autores: Fernando Betti, Gérson Araújo
CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.


Obs.: CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.