Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME, CNPJ 04.880.144.144/0001-30 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME, CNPJ 04.880.144.144/0001-30
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
|
| 2 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MV DO L SILVEIRA ME CNPJ 07.018.180/0001-88 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MV DO L SILVEIRA ME CNPJ 07.018.180/0001-88
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
|
| 3 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP CNPJ 10.156.597/0001-11 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP CNPJ 10.156.597/0001-11
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
|
| 4 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. CNPJ 01.948.459/0001-84 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. CNPJ 01.948.459/0001-84
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
|
| 5 |
REVOGA A LEI Nº 3.445/2013, SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 11132886/0001-43.
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
|
| 6 |
ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001. - ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
|
Aprovado(a) Às Comissões.de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
|
| 7 |
COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, ONDE SERÃO APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIO FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018. - COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, ONDE SERÃO APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIO FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 8 |
COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ÀS 9 HORAS, ONDE O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018. - COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ÀS 9 HORAS, ONDE O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA CONQUISTA DE MAIS UM TÍTULO NO FUTSAL. - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA CONQUISTA DE MAIS UM TÍTULO NO FUTSAL.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 11 |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. - ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VANESSA VARANDA KRAWIEC. - ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VANESSA VARANDA KRAWIEC.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 13 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. - SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À EMPRESA JR GRAMAS COLOCAR A LATA DE LIXO NO PÁTIO DA FEIRA DO SÃO BENEDITO. - SOLICITA À EMPRESA JR GRAMAS COLOCAR A LATA DE LIXO NO PÁTIO DA FEIRA DO SÃO BENEDITO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 15 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
| 16 |
SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A DIVISÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. - SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A DIVISÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 17 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 18 |
Indicação nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA RECOLOCAR O BRAÇO DE LUZ DO POSTE DA RUA JONAS VIEIRA BARROS, NO JARDIM FLEMING. - SOLICITA RECOLOCAR O BRAÇO DE LUZ DO POSTE DA RUA JONAS VIEIRA BARROS, NO JARDIM FLEMING.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 19 |
Indicação nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA FEIRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. - SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA FEIRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 20 |
Indicação nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINAÇÃO NO SKATE PLAZA. - SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINAÇÃO NO SKATE PLAZA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 21 |
Indicação nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. - SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 22 |
Indicação nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA FERNANDO LOTUFO, NA ALTURA DO Nº 61, NO BAIRRO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA. - SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA FERNANDO LOTUFO, NA ALTURA DO Nº 61, NO BAIRRO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 23 |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 24 |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 25 |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 26 |
AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SALÃO DA PLENÁRIA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H ÀS 16H. - AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SALÃO DA PLENÁRIA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H ÀS 16H.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 27 |
ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA. - ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 28 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 29 |
SOLICITA ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018 DAS 10H ÀS 11H. - SOLICITA ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018 DAS 10H ÀS 11H.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 30 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE DIVERSOS N° 129/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE DIVERSOS N° 129/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 31 |
MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CARGOS EM COMISSÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CARGOS EM COMISSÃO
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 32 |
SAMU REGIONAL - ESCALAS DOS ENFERMEIROS DO SAMU DE SJBV REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 Á ABRIL DE 2018 - SAMU REGIONAL - ESCALAS DOS ENFERMEIROS DO SAMU DE SJBV REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 Á ABRIL DE 2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 33 |
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018 , HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018 , HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 34 |
ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 128/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 128/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 35 |
ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 98/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 98/2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 36 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |