ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 15ª Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº47/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº48/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à MV DO L SILVEIRA ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº49/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº50/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº51/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.445/2013, sobre a doação de área de propriedade do município à DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº52/2018 – Do Executivo – Altera a jornada padrão do cargo de Auxiliar de Laboratório, constante do Anexo I, da Tabela "B" da Lei n° 665, de 07 de junho de 2001. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões.de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº53/2018 – Do Executivo – Acrescenta o Parágrafo Único do artigo 277 do Código Tributário Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofícios nº 63/2018 – Do Executivo – Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2018, às 9 horas e 30 minutos, onde serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 64/2018 – Do Executivo – Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2018, às 9 horas, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Edival Aparecido Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 23/2018 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Esportes pela conquista de mais um título no futsal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 24/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Vereadores presentes na Audiência Pública de discussão do Plano Diretor, realizada na última Quarta-feira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 25/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Vanessa Varanda Krawiec. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 108/2018 – De autoria do Vereador Rui “Nova Onda – Solicita a manutenção e troca das lâmpadas da quadra existente na rua Henrique Martarelo, no bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 109/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita à empresa JR Gramas colocar a lata de lixo no pátio da feira do São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 110/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018, que institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de Ensino Básico em todo o município, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 111/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita ao SETRAN estudos para realizar a divisão das vagas de estacionamento para idosos nas ruas de nosso município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 112/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de Ensino Básico em todo o município, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 107/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita recolocar o braço de luz do poste da rua Jonas Vieira Barros, no Jardim Fleming. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 108/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja reinstalada a iluminação no pátio da feira do bairro São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 109/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja reinstalada a iluminação no Skate Plaza. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 110/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura de todas as faixas de pedestre da rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 111/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do terreno na rua Fernando Lotufo, na altura do nº 61, no bairro Solário do Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 112/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Lucas Teixeira, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 113/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Vila Conceição, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 114/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Recanto do Bosque, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 113/2018 – Do Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade – Solicita autorização para uso do Salão do Plenário para Reunião Ordinária da CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) a ser realizada no dia 24 de maio das 14h às 16h. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 114/2018 – Da Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista – Encaminha o Boletim de Ocorrência 2485/2018 tendo como declarante Marcos Henrique Barbosa Parreira. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 115/2018 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 116/2018 – Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Solicita espaço para realização de reunião da Comissão Municipal de Geografia e Estatística que acontecerá no dia 7 de junho de 2018, das 10h às 11h. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 117/2018 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento n° 88/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 118/2018 – Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações a respeito das Leis 4.174/2017, 4.105/2017, 4.143/2017 e Lei 3.832/2015. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 119/2018 – Do SAMU Regional São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 120/2018 – Da Zona Azul – Encaminha relatório de prestação de contas referente ao mês de abril de 2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 121/2018 – Da Organização Social Vitale Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 122/2018 – Da Organização Social Vitale Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 14ª. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
