Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. - - DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
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Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE.
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Aprovado(a) Em primeira discussão. |