Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO

REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUIMICA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUIMICA.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISCIPLINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI 970/2002.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISCIPLINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI 970/2002.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 87, 88, 93 E 109/2013.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 87, 88, 93 E 109/2013.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO PORTÃO DA SABESP.

SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AV. JOÃO OSÓRIO, EM FRENTE AO PORTÃO DA SABESP.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA JORGE ADIB, LOCALIZADA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO, NÃO TER INICIADO AINDA AS AULAS LETIVAS ESTE ANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA JORGE ADIB, LOCALIZADA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO, NÃO TER INICIADO AINDA AS AULAS LETIVAS ESTE ANO.

PARABENIZA A PREFEITURA E AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AV.DURVAL NICOLAU.

PARABENIZA A PREFEITURA E AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AV.DURVAL NICOLAU.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DA RUA ENTRE O BAIRRO JARDIM EUROPA E A ESCOLA CONSTRUÍDA PRÓXIMO AO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ABERTURA DA RUA ENTRE O BAIRRO JARDIM EUROPA E A ESCOLA CONSTRUÍDA PRÓXIMO AO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR O PSF DO JARDIM DAS AZALEIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO QUE IRÁ ABRIGAR O PSF DO JARDIM DAS AZALEIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PSF DELVO WESTIN PARA A REGIÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO CONTRATO; ADENDOS E ANEXOS (SE HOUVER), FIRMADO ENTRE A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.
OBS: C/C SRº DOUGLAS - DEPTO DE LICITAÇÃO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO CONTRATO; ADENDOS E ANEXOS (SE HOUVER), FIRMADO ENTRE A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.
OBS: C/C SRº DOUGLAS - DEPTO DE LICITAÇÃO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE AMBULANTE EXERCIDA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE AMBULANTE EXERCIDA ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS A LIGA SANJOANENSE DE ESPORTES.

SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS A LIGA SANJOANENSE DE ESPORTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE TODOS OS PSF.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE TODOS OS PSF.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMO. SRº GUSTAVO AUGUSTO - DIRETOR DO DEPTO.DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO OS ALUNOS QUE VIRÃO QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA VERA LUCIA OLIVEIRA MUNHOZ - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO OS ALUNOS QUE VIRÃO QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA LIA BISSOLI– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NOS PS’S MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO AS FAMÍLIAS QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AO ILMA. SRA LIA BISSOLI– DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO NOS PS’S MUNICIPAIS QUE ATENDERÃO AS FAMÍLIAS QUANDO DA ENTREGA DE TODAS AS CASAS DOS JARDINS HORTÊNCIA (253 CASA) E RESEDAS (926 CASAS); JÁ APONTANDO SOLUÇÕES VIÁVEIS E IMEDIATAS, PARA TAL.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CONTRA A NOSSA CIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CONTRA A NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, SILVAL CAMARGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, SILVAL CAMARGO.

CRIA A SEMANA EDUCATIVA “DIVERSÃO COM SEGURANÇA – PIPAS SEM CORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A SEMANA EDUCATIVA “DIVERSÃO COM SEGURANÇA – PIPAS SEM CORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS

OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR PAPEL RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR E UTILIZAR PAPEL RECICLADO NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

DENOMINA-SE JOÃO RODRIGUES CRUZ, O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO CONRADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.315 DE 13 DE JUNHO DE 2013; QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.315 DE 13 DE JUNHO DE 2013; QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO DESAFIO"

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO DESAFIO"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA”.

“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014”

“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014”