Resumo (2ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014


Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:


Tribuna Livre:

Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


O primeiro inscrito é o Senhor Rodrigo Ramos de Carvalho, portador do RG. Nº 23.292.833-2, que falará sobre atribuição de aulas.


Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 54/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 20/2014, que dispõe sobre Concurso e Premiação de Fantasias Adulto e Infantil do Carnaval de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 55/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 21/2014, que dispõe sobre denominação de CICLOVIA JOSÉ SIMONI no trecho da via pública compreendido entre o final da Avenida Durval Nicolau, passando pelo Bairro Alegre, seguindo pela Avenida João Luiz Cantú, até a divisa com o Município de Águas da Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 56/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 587/2013, que reitera o Requerimento nº 525/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 57/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 587/2013, que reitera o Requerimento nº 526/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 58/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 587/2013, que reitera o Requerimento nº 566/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 59/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 515/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 60/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 514/2013, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 61/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 575/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 62/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 553/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 63/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 509/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 64/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 22/2014, que denomina Rua Acilia Fernandes da Silva, a Rua Dez do loteamento Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 65/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 23/2014, que altera a redação do item 5 do artigo 1º da Lei nº 3.471, de 20 de dezembro de 2.013, referente a subvenção para a CAMID – Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce, na importância de R$ 209.160,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 66/2014 – Comunica que a Senhora Sidnara Fonseca, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, estará presente na Sessão Ordinária do dia 6 de março, para prestar esclarecimentos sobre a criação de diversos cargos do quadro de servidores da Prefeitura. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 67/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 24/2014, que concede Subvenção Social na importância de R$ 138.000,00 ao Serviço de Assistência Social – SAS. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 68/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 25/2014, que concede auxílio na importância de R$ 50.000,00, à Casa de Apoio ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 69/2014 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 28 de fevereiro de 2.014, às 09,00 horas na Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2013 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e Escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Incluí no Calendário Oficial do Município o “Dia do Desafio”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014 – De autoria do Vereador Leonildo Chaves Júnior – Altera a redação do parágrafo único do inciso II do artigo 2º, da Lei nº 3.315, de 13 de junho de 2.013, que dispõe sobre a qualificação das entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se JOÃO RODRIGUES CRUZ, o espaço onde é realizada a Feira-livre aos domingos, localizado na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito. Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2014 – De autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis – Autoriza o Poder Executivo a incluir e utilizar reciclado nos serviços dos órgãos da Administração Pública Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2014 – De autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis – Obriga as escolas municipais do ensino fundamental a fixarem placas com o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em suas entradas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2014 – De autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de sinalizador sonoro nos semáforos para travessia de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2014 – De autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis – Cria a semana educativa “diversão com segurança – pipas sem cortes” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofícios da Presidência:-

Ofício nº 008/2014 – Do Vereador – Comunica que no dia 17 de fevereiro de 2.014, o Vereador Gérson Araújo este na Assembleia Legislativa de São Paulo, representando esta Casa de Leis. À disposição dos Vereadores.


MOÇÕES:-

Moção nº 006/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao ex-presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, Silval Camargo (Vavá). Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 037/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da linha férrea que corta a nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 038/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Pró-jardim – Programa de cuidados com viveiros, Parques, Praças, Jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 039/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a realização de melhorias nas entradas das propriedades dos agricultores do município de São João da boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 040/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha ofício ao Executivo, para que solicite a Ilma. Sra Lia Bissoli– Diretora do departamento de Saúde do município; para que seja feito estudo de impacto nos PS’s municipais que atenderão as famílias quando da entrega de todas as casas dos Jardins Hortência (253 casa) e Resedás (926 casas); já apontando soluções viáveis e imediatas, para tal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 041/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha ofício ao Executivo, para que solicite a Ilma. Sra Vera Lucia Oliveira Munhoz – Diretora do departamento de Educação do município; para que seja feito estudo de impacto nas escolas municipais que atenderão os alunos que virão quando da entrega de todas as casas dos Jardins Hortência (253 casa) e Resedas (926 casas); já apontando soluções viáveis e imediatas, para tal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 042/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha ofício ao Executivo, para que solicite ao Ilmo. Srº Gustavo Augusto – Diretor do departamento de Engenharia do município; para que seja feito estudo do impacto na malha viária municipal e no transporte coletivo municipal; quando da entrega de todas as casas dos Jardins Hortência (253 casa) e Resedas (926 casas); já apontando soluções viáveis e imediatas, para tal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 043/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Encaminha ofício ao Executivo, para que entregue cópia do contrato; adendos e anexos (se houver);firmado entre a Empresa Rápido Luxo Campinas e a Prefeitura do Município de São João da Boa Vista; para fornecimento de transporte publico municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 044/2014 – De autoria do Ademir Martins Boaventura – Solicita informações sobre o processo de licitação de todos os PSFs. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 045/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – solicita prestação de contas da Liga Sanjoanense de Desportos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 046/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a regulamentação do engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, no Munícipio de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 047/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta a atividade ambulante exercida através de veículos automotores e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 048/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações sobre a transferência do PSF Delvo Westin do Bairro Santo André para a região do Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 049/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações sobre o prédio que irá abrigar o PSF do Jardim das Azaleias. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 050/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita informações sobre o processo de abertura da rua entre o bairro Jardim Europa e a escola construída próximo ao Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 051/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Parabeniza a Prefeitura e o Setran pela colocação de ciclofaixa na Av. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 052/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita informações sobre a Escola Municipal Adélia Jorge Adib, localizada no Jardim Maestro Mourão, não ter iniciado ainda as aulas eletivas este ano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 053/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Setran a pintura da faixa de segurança para pedestres na Av. João Osório, em frente ao portão as SABESP. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 054/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a retirada dos Projetos de Leis nºs 087, 088, 093 e 109/2013, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 055/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei, disciplinando o plantio de árvores no município, alterando a lei 970/2002. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 056/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei, dispondo sobre a proibição de queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana . Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 057/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei, dispondo sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 058/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Encaminha o anteprojeto de lei, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no município de São João da Boa Vista . Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 059/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações sobre a implantação de aparelhos de ginástica em torno do piscinão da Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 060/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita informações sobre a possibilidade de realizar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para a implantação em nosso Município do Convênio Praça de Exercícios do Idoso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES:-


Indicação nº 060/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza do acostamento da Av. João Batista Merlin, no trecho compreendido entre o Posto Santa Águida e o Jardim Itália. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 061/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza do mato da Avenida Pedro Rezende Lopes. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 062/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 202. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 063/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de um redutores de velocidade na Rua Luiz Lázaro Zamenhoff. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 064/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada de uma árvore na Rua Carlos Nholla, nº 111, no Jardim Novo Horizonte. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 065/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de um terreno no Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 066/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita iluminação na entrada do Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 067/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a sinalização em todas as ruas do bairro Jardim Flamboyant. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 068/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de uma praça na Rua Henrique Martarelo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 069/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Henrique Cabral de Vasconcelos om Luiz Lázaro Zamenhoff. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 070/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita notificar o proprietário do terreno localizado na Rua 14 de Julho nº 1.268, providenciar a limpeza do mesmo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 071/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a recuperação do asfalto no bairro Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 072/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a recuperação do asfalto na Rua Teodoro Paulicci, no bairro Jardim Nova São João. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 073/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a instalação de um Redutor de Velocidade em frente a Escola Germano Cassiolato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 074/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita solução para o trânsito no cruzamento das Ruas Tiradentes com Saldanha Marinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 075/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza em torno do Jardim Recanto do Jaguarí. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 076/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o asfaltamento da rua que da acesso aos bairros Jardim das Tulipas e das Acácias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 077/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza da mata existente em extensão da Rua Luiz Teodoro de Araújo, no bairro Jardim Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 078/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a limpeza, iluminação e a instalação de aparelhos de ginástica na praça em manutenção no bairro Jardim nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 079/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a construção de uma rampa de acessibilidade defronte à passarela da AV. Brasília, em frente ao muro da ECOTURBO. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 080/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a pintura de faixa de pedestre em frente o Campus II da UNIFEOB. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 081/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita estudos para a implantação de Redutor de Velocidade na Rua Capitão José Alexandre, no Bairro São Benedito. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 082/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a manutenção da Praça Tião Seleiro, no bairro Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 083/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a manutenção do Programa Viva Leite no CSU do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 42/2014 – Do UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 580/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 43/2014 – Do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 44/2014 – Do UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 581/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 45/2014 - Da Secretaria da Segurança Pública - Encaminha resposta ao Ofício nº 528/2013 de autoria de toda a Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 46/2014 – Da Promotoria de Justiça e São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado Inquérito Civil, para apurar possíveis irregularidades na contratação do advogado Dr. Agostinho Estevam Rodrigues Júnior, por parta da UNIFAE. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMA

Telegrama nº 001/2014 – Do Governador Geraldo Alckmin – Comunica a aprovação do convênio para os Jogos Escolares do Estado de São Paulo Categoria Infantil. À disposição dos Vereadores.

Telegrama nº 002/2014 – Do Ministério da Saúde – Comunica a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Telegrama nº 003/2014 – Do Ministério da Educação – Comunica a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Telegrama nº004/2014 – Do Deputado Campos Machado – Cumprimenta pela eleição do Vereador Claudinei Damalio, como novo Presidente Câmara. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária a dia 17 de fevereiro de 2014.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.