Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CENSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CENSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 34 |
ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA "POLÍTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS" - ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA "POLÍTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS"
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 33 |
ENCAMINHA CÓPIA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001992/2017-9. - ENCAMINHA CÓPIA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001992/2017-9.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 32 |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2018. - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 31 |
SOLICITA O AUMENTO DO NÚMERO DE REDUTORES NA AVENIDA DOUTOR LUIZ GAMBETA SARMENTO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL SUPRACITADO. - SOLICITA O AUMENTO DO NÚMERO DE REDUTORES NA AVENIDA DOUTOR LUIZ GAMBETA SARMENTO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL SUPRACITADO.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 30 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 29 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PLACAR FUNERÁRIO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER. - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PLACAR FUNERÁRIO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER.
|
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 28 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS DUAS PRAÇAS EXISTENTES NO INÍCIO DA AV. TERESIANO VALIM, ENTRE O EDIFÍCIO CLARICE AMARAL E O CLAC. - SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS DUAS PRAÇAS EXISTENTES NO INÍCIO DA AV. TERESIANO VALIM, ENTRE O EDIFÍCIO CLARICE AMARAL E O CLAC.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 27 |
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UM CARRO VELHO ABANDONADO HÁ DIAS, NA RUA RACTICLIFF EM FRENTE AO NÚMERO 113, NO BAIRRO DO PRATINHA, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4164/2017. - SOLICITA PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UM CARRO VELHO ABANDONADO HÁ DIAS, NA RUA RACTICLIFF EM FRENTE AO NÚMERO 113, NO BAIRRO DO PRATINHA, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4164/2017.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 26 |
– SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES E NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NOS QUARTEIRÕES QUE CIRCUNVIZINHAM A UNIFAE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. - – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES E NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NOS QUARTEIRÕES QUE CIRCUNVIZINHAM A UNIFAE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 25 |
Requerimento nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE. - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 24 |
SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA GOMES. - SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA GOMES.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 23 |
SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO - SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 22 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E IRMÃS WESTIN, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E IRMÃS WESTIN, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 21 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE A PADARIA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE A PADARIA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 19 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTUAÇÕES FEITAS PELO PROCON NOS POSTOS DE GASOLINA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTUAÇÕES FEITAS PELO PROCON NOS POSTOS DE GASOLINA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 18 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MECANISMO DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORNETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MECANISMO DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORNETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 17 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 16 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª. SEMANA FICA FICA. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª. SEMANA FICA FICA.
|
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 14 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 13 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 89/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 89/2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 12 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 98/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 98/2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 11 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 10 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 9 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 8 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 7 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 90/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 90/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 6 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 5 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 4 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2018. - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2018.
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 3 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2018
|
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 2 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
|
| 1 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE.
|
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |