ROTEIRO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 17ª Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº58/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel localizado na Rua Professor Luiz Gonzaga Godoy nº 227, Bairro Santa Edwirges, nesta cidade, de propriedade de André Luiz Oliveira e Renata Moreira Varanda Fernandes Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 59/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a outorgar troféus, medalhas e certificados aos participantes do V Festival Regional de Teatro Amador de São João da Boa Vista “Leilah Assumpção”, a ser realizado no período de 21 a 31 de agosto de 2018 e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofícios nº 66/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 93/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 67/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 68/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 57/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 69/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 97/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 70/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 90/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 71/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 72/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 73/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 95/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 74/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 80/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 75/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 76/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 89/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofícios nº 77/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 78/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decretos Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a realização de homenagens em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 020/2018 – De autoria do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções:-
Moção nº 26/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Hélio Fonseca, Diretor do Departamento de Cultura, pela realização da 3ª. Semana FICA FICA. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 27/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais que atuam no Posto de Saúde do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 116/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece mecanismo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a corneta aplicação dos recursos públicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 117/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações sobre autuações feitas pelo PROCON nos postos de gasolina na cidade de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 118/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações e providências sobre a implantação de lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua São José, no Bairro Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 119/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita estudos para a construção de uma faixa elevada na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente a padaria, no Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 120/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita estudos para a construção de uma faixa elevada na Avenida Rodrigues Alves, entre as Ruas São José e Irmãs Westin, no Bairro Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 121/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que proceda a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Progresso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 122/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que proceda a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Vila Gomes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 123/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei de Acessibilidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 124/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão na Avenida Rodrigues Alves e na Rua Napoleão Laureano, nos quarteirões que circunvizinham a UNIFAE, no bairro Santo André. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 125/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita providencias para retirada de um carro velho abandonado há dias, na Rua Racticliff em frente ao número 113, no Bairro do Pratinha, em cumprimento a Lei Municipal nº 4164/2017. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 126/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita informações e providências quanto a instalação de faixa elevada de pedestres entre as duas praças existentes no início da Av. Teresiano Valim, entre o Edifício Clarice Amaral e o CLAC. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 123/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de um Placar Funerário na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, no bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 124/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita providências para efetuar a de poda das árvores na Rua Napoleão Laureano, próximo ao entroncamento com a Avenida Rodrigues Alves. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 125/218 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita o aumento do número de redutores na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, tendo em vista o número de acidentes que vem acontecendo no local supracitado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 127/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de maio de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 128/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Informa o arquivamento do Inquérito Civil, instaurado para apurar possível ato de improbidade administrativa do vereador Fernando Bonareti Betti, consistente na conduta de burlar o sistema de agendamento de consultas e exames médicos vinculados ao SUS. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 129/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Encaminha para o conhecimento desta Casa, o lançamento da campanha “Político que faz favor, nega direitos”. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 130/2018 – Do IBGE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 19/2018, de autoria do Vereador Sebastião Néris. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 16ª. Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
