Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. - ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI. - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. - DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. Nº 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. - DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. Nº 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.018, PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS. - Do PSC – Partido Social Cristão – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, no dia 16 de junho de 2.018, para a realização de encontro de lideranças regionais.
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Indicação nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA CAIANA. - SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA CAIANA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 9 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. - SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 8 |
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2.017 ATÉ A PRESENTE DATA. - SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2.017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
SOLICITA A RETIRADA DA SUBSCRIÇÃO DO SEU NOME DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, QUE CONCEDEU O O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. - SOLICITA A RETIRADA DA SUBSCRIÇÃO DO SEU NOME DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, QUE CONCEDEU O O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. - SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 4 |
Requerimento nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 3 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 E REVOGAS SEUS § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 E REVOGAS SEUS § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLÍCIA MILITAR, PELO SUCESSO DA FORÇA TÁTICA, PRINCIPALMENTE A EQUIPE DO SARGENTO PM CARDOSO, CABO PM REILI E CABO PM BEZERRA, NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLÍCIA MILITAR, PELO SUCESSO DA FORÇA TÁTICA, PRINCIPALMENTE A EQUIPE DO SARGENTO PM CARDOSO, CABO PM REILI E CABO PM BEZERRA, NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |