ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 18ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decretos Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ROBERTO DONNI. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções:-
Moção nº 28/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Polícia Militar, pelo sucesso da Força Tática, principalmente a Equipe do Sargento PM Cardoso, Cabo PM Reili e Cabo PM Bezerra, no combate ao narcotráfico em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 127/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 002/2018, que altera a redação do art. 250 e revogas seus § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 128/2018 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado no Terminal Rodoviário Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 129/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita que proceda a pintura de faixas e sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Monte Verde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 130/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita a retirada da subscrição do seu nome do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, que concedeu o o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Nelson de Barros O’Reilly Filho, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 131/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, informações referentes as cirurgias eletivas realizadas pelo Departamento de Ortopedia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 132/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Ilustríssimo Senhor Antonio Fernandes Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, solicitando que encaminhe para o conhecimento desta Casa, a prestação de contas detalhadas no período de novembro de 2.017 até a presente data. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 126/218 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Jardim Bela Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 127/218 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua São Jorge, no Bairro Jardim Aeroporto, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 128/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a reconstrução da ponte da Estrada da Caiana. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 131/2018 – Do PSC – Partido Social Cristão – Solicita a cessão das dependências da Câmara Municipal, no dia 16 de junho de 2.018, para a realização de encontro de lideranças regionais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 132/2018 – Da Procuradoria da República em São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 24/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 133/2018 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 134/2018 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comunica que foi concedido efeito ativo ao agravo de instrumento interposto pelo requerente contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, referente ao Vereador Fernando Bonareti Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 135/2018 – Da Associação Comercial e Empresarial - ACE – Encaminha propostas de alterações na Lei Municipal nº 3462/2013, que dispõe sobre o Plano Municipal de Acessibilidade. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 17ª. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
