Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para as devidas providências. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 3.445/2013, SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. - - REVOGA A LEI Nº 3.445/2013, SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA.
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Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |