Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á MARILDA CALANDRINI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 05.436.719/0001-93

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á MARILDA CALANDRINI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 05.436.719/0001-93

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á P E G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAISLTDA - ME, CADASTRADA AO CNPJ SOB N° 28.905.047/0001-13

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á P E G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAISLTDA - ME, CADASTRADA AO CNPJ SOB N° 28.905.047/0001-13

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER AUXÍLIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Á EMPRESA EPUR COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP, CNPJ N° 27.831.133/0001-66

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER AUXÍLIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Á EMPRESA EPUR COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP, CNPJ N° 27.831.133/0001-66

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14 DA LEI N° 4.243, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14 DA LEI N° 4.243, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À OSC LAR VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À OSC LAR VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 74, DA LEI N° 656 DE 28 DE ABRIL DE 1992 E DEFINE AS HIPÓTESES E VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR, POR SERVIDOR PÚBLICO

ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 74, DA LEI N° 656 DE 28 DE ABRIL DE 1992 E DEFINE AS HIPÓTESES E VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR, POR SERVIDOR PÚBLICO

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NOS EVENTOS DENOMINADOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E JOGOS ABERTOS DO INTERIOR PAULISTA

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NOS EVENTOS DENOMINADOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E JOGOS ABERTOS DO INTERIOR PAULISTA

ALTERA O § 6°, DO INCISO II, DO ART. 3°, E O CAPUT DO ARTG. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DEFININDO NOVOS VALORES INCIDENTES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEVIDA AOS SERVIDORES INDICADOS PARA PARTICIPAR COMO MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO IPSJBV

ALTERA O § 6°, DO INCISO II, DO ART. 3°, E O CAPUT DO ARTG. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DEFININDO NOVOS VALORES INCIDENTES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEVIDA AOS SERVIDORES INDICADOS PARA PARTICIPAR COMO MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO IPSJBV

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.